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Cinco boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganharam destaque em levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foram incluídas em um e-book lançado nessa segunda-feira (19) durante o “Diálogos da Atricon”, evento promovido pela Associação, em Brasília, com a participação de membros de todos os […]
Belém (PA) – O Comando Militar do Norte (CMN) realiza na próxima quinta-feira (22), a I Feira de Empregabilidade. O evento será das 8h às 12h e das 13h às 16h, no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), localizado no bairro do Souza, em Belém. A Feira é destinada aos militares da […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei tocantinense que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto de operações envolvendo a saída de produtos de origem vegetal, mineral ou animal ao exterior ou a outros estados. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, decisão normativa que fixa, para o exercício de 2024, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na distribuição do produto da arrecadação da Cide-Combustíveis. Trata-se da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de […]
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) prorrogou até o dia 20/02 (terça-feira) o prazo para recebimento das respostas dos gestores jurisdicionados no questionário online disponível no endereço: http://tinyurl.com/29r273vb . O questionário tem o intuito de identificar as demandas e interesses de cursos dos gestores públicos. O resultado deste levantamento será a […]
Para contribuir com a administração pública amazonense, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma doação de bens materiais para a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e para o Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza/Casa Civil. A entrega foi feita na manhã desta sexta-feira (16), no plenário da Corte de Contas. Conforme […]
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mario de Mello, tomará posse como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2024-2025. A solenidade será nesta terça-feira (20), em Brasília, às 9h (horário Manaus). A cerimônia organizada pelo Instituto Rui Barbosa contará com a posse da nova Diretoria e novo […]
A Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) no valor de R$ 2 milhões em recursos destinado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) via Ministério da Saúde, funciona à todo vapor no município de Atalaia do Norte. A UBS Fluvial atende as 60 comunidades indígenas e 19 comunidades ribeirinhas do município de 23 mil habitantes e que […]
Durante os meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024, a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) demonstrou sua prontidão operacional na Operação Escudo, colaborando com o Comando Militar da Amazônia no combate ao narcotráfico, crimes transfronteiriços e ambientais, na proteção do meio ambiente e fortalecendo a Defesa da […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na última quinta-feira, 15, com o governador do Acre, Gladson Cameli, para apresentar uma proposta de elaboração de um plano de educação ambiental para a […]