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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que as comunidades indígenas possam realizar atividades de mineração em suas terras. A medida provisória é válida pelo prazo de 24 meses, tempo que o ministro deu para que o Congresso Nacional edite a lei que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas. Na decisão, o ministro explica […]
O socialista António José Seguro, do Partido Socialista (PS), foi eleito novo presidente da República Portuguesa no segundo turno da eleição presidencial de 8 de fevereiro de 2026. Ele obteve uma vitória ampla sobre o líder do partido de extrema direita Chega, André Ventura, com aproximadamente 66 % dos votos válidos, contra 33 % para […]
O clima político em Portugal está marcado por intensa mobilização e debate público a menos de 24 horas do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para amanhã, 8 de fevereiro de 2026. Esta etapa decisiva surge após um primeiro turno sem maioria absoluta e representa um dos momentos mais competitivos da política portuguesa das últimas […]
O segundo turno das Eleições Presidenciais de Portugal 2026 já está em andamento para os cidadãos portugueses residentes em Manaus. O processo eleitoral no exterior reforça a importância da participação da comunidade lusitana na escolha do próximo Presidente da República, cargo máximo do Estado português, com mandato de cinco anos. Nesta etapa decisiva do pleito, […]
A defesa antiaérea de baixa altura das Forças Armadas brasileiras atravessa um momento crítico. Os estoques de mísseis portáteis, os chamados MANPADS, estão praticamente esgotados ou próximos do fim de sua vida útil, criando uma lacuna operacional significativa para um país continental como o Brasil. O Exército conta hoje com sistemas como o Igla-S, que […]
O governo dos Estados Unidos firmou um acordo de **financiamento de US$ 565 milhões com a mineradora brasileira de terras raras Serra Verde, incluindo uma opção para adquirir participação minoritária na empresa, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (5). O financiamento foi concedido por meio da Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (DFC) […]
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga as informações sobre a proposição e a seleção de eventos que irão compor a programação oficial do Espaço Brasil durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), a ser realizada em Campo […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última terça-feira (3/2) uma autorização cautelar para exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja exercida diretamente sob o controle das comunidades indígenas e obedecendo uma série de exigências ambientais, sociais e legais. A decisão atende a um […]
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu a coleta de contribuições para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Ar Limpo e Clima para a Redução de Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC). O processo, anunciado durante webinar informativo na última terça-feira (3/2), recebe subsídios da sociedade civil, governo, academia, setor […]
OFundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (3/2) em cerimônia online, integra o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, lançado em dezembro do ano passado e fruto de parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança […]