É quase impossível falar da Agricultura Familiar, sem se reportar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e a sua Declaração de Aptidão – DAP.
Na década de 90 houve um movimento nacional, capitaneado pelas principais cabeças pensantes, de instituições governamentais e não governamentais, com o propósito de criação e adoção de políticas públicas que contemplassem e favorecessem os agricultores, destacadamente, os pequenos nas mais diferentes atividades rurais em todas as regiões do país. Foi assim que em 1996 foi criado o PRONAF.
O PRONAF na sua origem abrangia quatro linhas de ações: crédito rural, infraestrutura, capacitação e políticas públicas, todas voltadas para os agricultores familiares. É importante conhecer essas quatro linhas e a sua abrangência socioeconômica, política e ambiental para os agricultores familiares e sua diversidade produtiva e na contribuição da produção de alimentos em todo o país.
A Agricultura Familiar tem sido um caminho para o empoderamento da mulher rural, destacadamente como empreendedora, papel desempenhado ao longo dos anos pelos homens, quando a mulher participava das atividades agrícola na prestação de mão-de-obra.
Conciliar, como protagonista, um empreendimento produtivo capaz de gerar renda, emprego e oportunidades de negócios com as atividades de mãe, entre outras no núcleo familiar e comunitário têm se constituído como um dos grandes desafios para a mulher rural.
Foi neste cenário tão diversificado, que se identificou a presença da mulher, ou seja, da agricultora familiar e a sua capacidade de integração e vocação para as atividades rurais nas diferentes formas de atuação, com a preocupação significativa de manutenção da biodiversidade e dos saberes locais, ou seja, com o olhar da sustentabilidade e como conquista pessoal a liberdade, expressa na contribuição econômica e financeira na composição da renda familiar, na participação das organizações sociais e na inclusão das diferentes políticas públicas existentes, em todos os níveis.
Nem tudo são flores, as dificuldades enfrentadas pelos agricultores (as) familiares são inúmeras, como por exemplo: questões fundiárias, crédito, assistência técnica e extensão rural, educação, saúde, segurança e tantas outras políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do meio rural em quase todas as regiões do país.
A agricultura familiar, aliada aos segmentos socioecômicos e políticos, proporcionou a mulher do campo a oportunidade de participação dos destinos da nação.
Texto por: Eda Oliva
Eda Maria Oliva Souza
Graduada em Engenharia Agronômica pela UFAM (1982); pós graduada em Planejamento Governamental pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (1994); Secretária Executiva Estadual do PRONAF (1997 a 2002); Training on Rural Socio-Economic Projection, Japan Internacional Cooperation Agency, JICA, Japão e Coordenadora do Projeto - Parceria Brasil/Amazonas/Japão (2001); Ambiente, ruralidade e Desenvolvimento Sustentável, Universidade Portuguesa de Aveiro, UNAVE, Portugal/2003; Gerente de Convênios, Contratos e Acordos de Cooperação Técnica do IDAM (2007 a 2018); Diretora Presidente do IDAM (Janeiro/2019 a maio/2020).