Tendo à frente o ministro Fernando Azevedo e Silva, o Ministério da Defesa realiza atividades na Amazônia junto às comunidades ribeirinhas, Indígenas e população em geral, nas áreas mais distantes da nação.
Leia entrevista exclusiva com o ministro Fernando concedida ao www.agroflorestamazonia.com
ANTONIO XIMENES
DIRETOR DE REDAÇÃO
- Quais foram as ações realizadas pelo Ministério da Defesa de combate a pandemia nos últimos 4 meses?
-A atuação das Forças Armadas começou com a Operação Regresso em fevereiro, quando ainda desconhecíamos a dimensão do problema sanitário que enfrentaríamos. Fomos até Wuhan, na China, para resgatar um grupo de brasileiros que não conseguia voltar para casa.
Montamos uma quarentena em Anápolis para que todos fossem reinseridos na nossa sociedade em segurança. Depois, quando a Organização Mundial da Saúde reconheceu que havia uma pandemia por causa do novo Coronavírus, o Ministério da Defesa ativou dez Comandos Conjuntos espalhados em todo o território nacional. Na Operação Covid-19, são empregados, em média, 30 mil militares por dia, efetivo maior do que o utilizado pela Força Expedicionária Brasileira na II Guerra Mundial, quando 25.800 homens foram para o combate.
Montamos uma operação de grande envergadura para atender a população, principalmente os mais necessitados e aqueles que residem em localidades mais isoladas. Em todo o país, as Forças Armadas têm atuado de todas formas que você puder imaginar: com descontaminação de locais públicos, produção de respiradores e equipamentos de proteção individual, distribuição de cestas básicas, doação de sangue, produção de medicamentos e de álcool em gel, entre tantas outras atividades.
Para você ter uma ideia, a Força Aérea já deu o equivalente a 15 voltas ao mundo transportando pessoal e equipamentos médicos. Estamos levando atendimento para todos os cantos do país.
2) E o que está sendo feito em relação às comunidades indígenas?
-O atendimento às comunidades indígenas, que faz parte do cotidiano das Forças Armadas, foi intensificado para minimizar os efeitos da pandemia. Levamos ajuda para toda a população, inclusive para comunidades indígenas. Desde médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem das Forças Armadas, além de itens de proteção individual e insumos médicos para as comunidades no norte do país.
Os militares fazem um excelente trabalho de atendimento aos indígenas e comunidades locais. Acompanhei pessoalmente no início de julho, o atendimento de saúde a uma comunidade Yanomami em Surucucu, um local onde só se chega pela via aérea. Em São Gabriel da Cachoeira, no mês passado, uma aeronave da Força Aérea partiu de Brasília com profissionais de saúde, equipamentos, remédios, cestas de alimentos e itens de proteção individual. São brasileiros que conhecem o trabalho dos militares mesmo em tempos de anormalidade.
3) Como está a Operação Acolhida aos venezuelanos em Roraima? Mesmo com a fronteira fechada, o que está sendo feito para integrá-los à nossa realidade profissional?
-Apesar do fechamento das fronteiras, a Operação Acolhida segue atendendo os venezuelanos que entraram no Brasil quando o fluxo entre os dois países ainda era permitido. Prestamos todo tipo de auxílio para os que buscaram no Brasil uma forma de fugir da crise econômica e humanitária da Venezuela. Antes da pandemia, aproximadamente 3 mil venezuelanos eram interiorizados mensalmente para outras localidades no Brasil. Agora, esse fluxo caiu para cerca de mil por mês.
A Operação Acolhida continua trabalhando para que venezuelanos ocupem postos de trabalho que os brasileiros não querem ocupar. O governo federal viabiliza também o reencontro de venezuelanos que tenham se separado de seus familiares e, na medida do possível, de amigos.
4)Como estão as atividades da Operação Verde Brasil 2 na Amazônia?
-Depois de a Operação Verde Brasil do ano passado ter gerado resultados expressivos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu criar o Conselho da Amazônia, sob coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão e autorizar, em 11 de maio, uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem ambiental. Para a missão, foram estabelecidos três Comandos Conjuntos – em Cuiabá, Porto Velho e Marabá– para apoiar órgãos de controle ambiental e de segurança pública no combate a delitos ambientais na região da Amazônia Legal, como desmatamento e garimpo ilegais, além das queimadas, que foram proibidas durante 120 dias.
É um trabalho conjunto em que as Forças Armadas apoiam diversos órgãos de fiscalização ambiental e de segurança pública, como INPE, IBAMA, ICMBio, Funai, Serviço Florestal Brasileiro, o INCRA, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, a ABIN e Agência Nacional de Mineração. As Forças Armadas entram com o suporte, meios aéreos, navais, uma estrutura pesada, mas as expertises em relação aos ilícitos ambientais pertencem a esses outros órgãos. Com efetivo que ultrapassa a média diária de 3 mil pessoas entre militares e representantes dos demais órgãos, estamos comprometidos com a preservação do nosso território.
5)Quais são os resultados concretos da operação?
-Até a metade do mês de julho, foram realizadas aproximadamente 14 mil ações entre inspeções, patrulhas navais e terrestres, vistorias e revistas. Cerca de 370 kg de drogas foram apreendidos e 153 prisões realizadas. Na lista de apreensões constam ainda 28 mil m3 de madeira, 494 armas e munições, 93 tratores, 85 maquinários de mineração, 219 embarcações e 174 veículos. Com a ajuda das Forças Armadas, os órgãos competentes emitiram 1.207 termos de infração que alcançam um valor total de R$ 407 milhões em multas. Essa ação coordenada serve de dissuasão. A presença ostensiva das Forças Armadas inibe novos ilícitos ambientais.
6)De que maneira o Ministério da Defesa está combatendo o narcotráfico nas fronteiras da Amazônia, especialmente na tríplice fronteira Brasil/Colômbia/Peru (Tabatinga, Letícia e Santa Rosa)?
-O combate ao Narcotráfico é atribuição do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas o Ministério da Defesa, por meio da Operação Ágata e de outras ações subsidiárias das Forças Armadas, realiza operações na faixa de fronteira terrestre e no seu espaço aéreo sobrejacente, no mar e nas águas interiores.
Atuamos contra o narcotráfico em cooperação e coordenação com órgãos de Segurança Pública e agências federais, estaduais e municipais. O Comando Militar da Amazônia (CMA) é o Grande Comando Operacional do Exército Brasileiro responsável pelas ações na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Atualmente, no contexto da Operação Escudo, o CMA atua no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais. Assim, os Pelotões de Fronteiras existentes nessa área e a base permanente em Tabatinga – denominada Base Anzol, integrada com a Polícia Federal – realizam operações preventivas e repressivas.
7)Como estão as atividades de campo do programa de monitoramento das fronteiras (Sisfron) na Amazônia?
-Eu costumo dizer que nós não temos condições de ter um soldado de mãos dadas com o outro em dezessete mil quilômetros de faixa de fronteira. Com isso, para otimizar o trabalho de vigilância das nossas fronteiras, investimos em tecnologia, no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras.
O Sisfron é um sistema de apoio à decisão e de emprego operacional cujo propósito é fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado na faixa de fronteira. O sistema tem fornecido meios operacionais e logísticos para proporcionar melhores condições de operação para as tropas na região amazônica, como embarcações dos mais variados tipos e viaturas operacionais.
Além disso, teremos em breve meios de comunicações e de vigilância mais eficientes para tornar o trabalho das nossas tropas cada vez mais preciso. O projeto do Sisfron já começou a ser implementado no Mato Grosso do Sul. Para que ele tenha continuidade e seja expandido para a Amazônia, dependemos do orçamento. Infelizmente, a falta de recursos em anos anteriores dilatou alguns prazos. No ano passado, conseguimos todo o orçamento necessário. Este ano, tenho mantido um diálogo com o ministro Paulo Guedes para que, apesar dos efeitos da pandemia na nossa economia, não faltem, na medida do possível, recursos para os programas estratégicos das Forças Armadas, como o Sisfron.
8)Quando devem chegar os novos caças Gripen? Eles vão operar na Amazônia?
-O Gripen é uma aeronave de caça das mais modernas do mundo. Os modelos suecos operam até em pistas curtas como rodovias. Aqui no Brasil, vão operar em todo o território nacional, incluindo na Amazônia. No ano passado, ficou pronto o primeiro caça Gripen NG brasileiro produzido na Suécia. Essa aeronave, que está em período de testes, chega ao Brasil em setembro deste ano, mas vai continuar apenas em voos de certificação. O primeiro Gripen NG que voará pela FAB chega um ano depois, em setembro de 2021. Até o fim do ano que vem, receberemos quatro aeronaves. Ao todo foram encomendados 36 Gripens. Os primeiros 21 serão construídos lá na Suécia; e os últimos 15, no Brasil. Teremos aeronaves muito modernas que ajudarão a Força Aérea a cumprir suas missões de controlar, defender e integrar o território nacional.
9)Como o Ministério da Defesa está contribuindo para melhorar as comunicações na Amazônia?
-As comunicações por satélite têm demonstrado ser o meio mais confiável para interligar, imediatamente, qualquer localidade da Amazônia com o resto do Brasil. Esse tipo de comunicação proporciona conexões de voz, dados e videoconferência em qualquer ponto de cobertura, em qualquer momento, bastando apenas o transporte de suas estações. Desde 2017, o Brasil conta com um programa capaz de fornecer conexão de Internet banda larga de alta velocidade em 100% do território nacional, incluindo a região amazônica. Isso graças ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O SGDC foi primeiro satélite lançado pelo país.
Ele é controlado a partir de um Centro de Operações Principal e um Secundário, localizados em terrenos do Ministério da Defesa, os quais são operados de forma compartilhada com a Telebras.
10)O senhor pode destacar alguma outra forma de aprimorar as comunicações na região?
-Outra forma de contribuir com as comunicações na Região Amazônica é por meio de cabos fluviais. Para isso, temos o Projeto Amazônia Conectada (PAC). O Exército encarregou-se do Projeto Infovias, que é a atividade de engenharia que objetiva implantar a infraestrutura óptica subfluvial nos leitos de rios da região Amazônica. Até agora, foram executadas três fases desse projeto, totalizando o lançamento de aproximadamente 850 km de cabos de fibra óptica, interligando seis cidades no estado do Amazonas – Manaus, Manacapuru, Coari, Tefé, Novo Airão e Iranduba. Atualmente, está para ser interligado mais um trecho entre os Municípios de Novo Airão e Barcelos, acrescentando mais 400 Km de cabos fluviais à malha atual. Assim, teremos em breve uma conexão de cabos subfluviais entre Manaus e Barcelos.
11)Como o programa Calha Norte pode contribuir para uma melhor qualidade de vida junto às populações ribeirinhas na Amazônia profunda?
-O programa Calha Norte é um exemplo de promoção do desenvolvimento regional. São convênios com 442 municípios, distribuídos em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Matogrosso, Matogrosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) formalizados com emendas parlamentares, que capacitam gestores em suas regiões, sob coordenação do Ministério da Defesa, para que recursos públicos sejam empregados adequadamente.
Dar mais eficiência para os municípios é uma forma de ampliar a presença do Poder Público – inclusive em áreas mais remotas – para melhorar infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico. Em outras palavras, ao ocupar vazios estratégicos, o programa ajuda os prefeitos a melhorar a vida das populações. Para você ter uma ideia, o Calha Norte engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras indígenas.
