BRASÍLIA. Milhares de família enlutadas pelo assassinato de um pai, mãe, filhos ou irmãos, além da dor , amargam a revolta do abandono e perda o sustento enquanto o Estado provém ajuda para a família do autor do crime , preso, com a concessão do chamado auxílio reclusão hoje de R$ 1.412,00, ou um salário mínimo. Para socorrer também a família da vítima, avança no Senado projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
que determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O autor do projeto diz que o auxílio é um escárnio com o cidadão cumpridor da lei e que é hora da Justiça olhar também para as vítimas.
Ciente de que , hoje, não há clima no governo e no Judiciário para atender a vontade da maioria maciça da sociedade para acabar de vez com esse socorro do Estado aos presos, o projeto de Plínio destina pelo menos 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado por assassinos ou outros criminosos que tenham praticado atos lesivos aos cidadãos. De acordo com o projeto, quando houver mais de uma vítima do crime cometido o percentual do auxílio será dividido em partes iguais entre elas. Em caso de falecimento da vítima após o crime, o valor será direcionado aos seus herdeiros.
”Minha esperança é que sim, que esse projeto se torne lei , está sendo apreciado em caráter terminativo nas comissões, e vai direto para o plenário e depois para a Câmara. É uma forma de tentar corrigir o sentimento que a gente tem conhecimento de revolta . O auxílio reclusão é um escárnio, é um acinte , um desafio ao cidadão de bem, de jogar na cara do brasileiro de bom comportamento. Falam, ah mas todo mundo tem direitos! Tem direito sim, está na Constituição. Mas quando alguém infringe e desrespeita a lei, ele deixa de ser igual . É igual até o momento que respeita a lei e o direito dos demais cidadãos. Se ele extrapola e comete um crime, ele deixa de ser igual perante a lei e não pode ser tratado do jeito que está sendo. A gente tem que olhar para a vítima sim”, diz Plínio Valério.
O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e em seguida será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com tramitação terminativa, se for aprovado na CAE, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar ir ao plenário do Senado se não houver recurso dos senadores para isso.
‘Creio fortemente que há um sentimento de injustiça com relação a família da vítima e essa inversão de valores . Estamos numa sociedade que beneficia o criminoso e prejudica a vítima . A grande maioria do povo brasileiro não concorde com esse auxílio reclusão . E você não olha para a vitima, não tem acompanhamento psicológico da esposa, do marido, dos filhos . Sei que é muito difícil, com esse governo , esses procuradores e esse Judiciário aí, acabar com esse privilégio do auxílio reclusão. Por isso meu projeto prevê somente determinar pelo menos 30% desse auxílio reclusão do autor do crime, que vá para auxiliar a família das vítimas . Queria ter colocado 50% que amenizaria um pouco mais o desamparo das vítimas , mas tenho trabalhado da forma que a gente conhece na política vendo a melhor forma de navegar”, explica Valério.
*com informações da assessoria
