Com o risco de perda da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou hoje em plenário que votará contra o atual texto da reforma tributária do governo que pode ser votada essa semana na Câmara dos Deputados. Plínio passou o dia em conversas com prefeitos , políticos e técnicos, que alertaram sobre os riscos de perda de receita , de empregos e aumento das desigualdades sociais e regionais , justamente o contrário do que é propagado pelo governo, de simplificar os tributos para melhorar a economia.
Um dos pontos apresentados pela Frente Nacional de Prefeitos, que representa em torno de 80 milhões de habitantes , é a manutenção do ISS e a regra de cobrança do imposto de origem. A maior parte dos Governos estaduais também está temendo a perda de receita. Disse que os prefeitos e lideranças do estado têm toda a razão de temer isso, principalmente os amazonenses que dependem economicamente da Zona Franca de Manaus.
O senador amazonense disse ser mentira absoluta que a ZFM cause prejuízo ao País e desafiou novamente o governo federal a provar que é deficitária, já que o dinheiro que manda para a União, aplicado em benefícios de outros estados, é cerca de quatro vezes maior que os subsídios dados no regime de tributação especial.
Com dados fiscais, Plínio informou que em 2022 a Zona Franca arrecadou R$174 bilhões; exportou R$3 bilhões; deu 100 mil empregos diretos; mandou, através dos impostos arrecadados pela Receita Federal, mais da metade do que recebeu. E alertou que não dá para acreditar quando os técnicos do governo dizem que nessa reforma “ as garantias constitucionais da Zona Franca estão asseguradas”.
Se quiserem mutilar a Zona Franca, se essa reforma tributária continuar do jeito que está, novamente votarei contra, porque o meu voto é a favor do Amazonas. Mil vezes vou dizer, mil vezes vou repetir: não me obriguem a ter que decidir e escolher e optar entre a República ou o Amazonas, porque eu vou ficar sempre com o Amazonas, anunciou Plínio Valério.
