Os méis das abelhas nativas (ou abelhas sem ferrão) produzidos no estado do Pará têm agora padrões de qualidade estabelecidos. Uma regulamentação publicada pela Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará) classifica a origem, a composição e estabelece requisitos de cor, sabor, aroma e parâmetros de pureza do produto.
O regulamento, publicado em novembro de 2021 no Diário Oficial do Estado do Pará (portaria N°7554/2021), tem como objetivo, estabelecer a identidade e os requisitos de qualidade que o mel de abelhas sem ferrão destinado ao consumo humano deve ter.
A regulamentação teve participação da equipe do projeto Agrobio, coordenado pela Embrapa Amazônia Oriental, e financiado no âmbito do Fundo Amazônia/BNDES.
De acordo com a Adepará, a criação de abelhas sem ferrão é uma realidade no estado, principalmente nas áreas de várzea, e chega a ser 30 vezes maior que a de abelhas com ferrão. “E o produto das abelhas nativas é mais refinado, tem sabor peculiar e é bem mais caro, já que essas espécies produzem bem menos que a abelha com ferrão”, explica Márcia Penna, gerente do programa de saúde das Abelhas da Adepará.
Segundo a gerente, a regulamentação era o que faltava para o desenvolvimento da meliponicultura (atividade de criação de abelhas sem ferrão), que entra agora em uma nova fase.
Todo produto de origem animal, ou vegetal, para ser consumido precisa ter um regulamento técnico que estabeleça as diretrizes para que o mesmo seja apto ao consumo.
A regulamentação é fruto de uma articulação do segmento iniciada em 2018 quando a Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará) criou um grupo de trabalho com participação de representantes da Sedap (Secretaria de Desenvolvimento de Estado Agropecuário e da Pesca),
Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará), Adepará e Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
O grupo de articulação foi criado com o objetivo de discutir a legislação da atividade da meliponicultura e as normas para os produtos. “Foi uma união de ações que agora estão começando a dar resultado e que tem o objetivo de fortalecer nosso fim principal, que é a legislação da meliponicultura”, explica o pesquisador Daniel Santiago, da Embrapa Amazônia Oriental.
O próximo passo é a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para regulamentar a atividade de meliponicultor.
*Embrapa
