A expectativa dos resultados em 2020 é positiva mesmo com a pandemia, pois a missão da Companhia continua sendo cumprida, independentemente do cenário externo, uma vez que a empresa atua com serviços essenciais à sociedade
No relatório de 12 meses de gestão da Companhia Nacional de Abastecimento disse “No ano de 2019, a Conab teve como foco o aprimoramento da execução de suas atividades finalísticas por meio da redução de despesas e eficiência na utilização dos recursos públicos. A Diretoria-Executiva teve como referência a missão institucional e o alinhamento às diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”
Entre os resultados do plano para o fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia Legal, no contexto socioambiental e econômico o resultado é reflexo das capacitações realizadas na região sobre os programas executados pela Conab em apoio aos pequenos produtores, prossegue o relatório.
O projeto buscou impulsionar a produção da agricultura familiar e da sociobiodiversidade na Amazônia e os resultados da gestão entre fevereiro 2019 e fevereiro 2020 são: 6.599 agricultores familiares beneficiados em 2019 nos programas executados pela Conab e 5.530 agricultores familiares capacitados para acesso a mercados em 2019.
Além disso, foram realizados 2 Encontros de Oportunidades de Negócios, participaram: 10 empresas compradoras, 11 organizações governamentais, 35 cooperativas e associações, 15 organizações de apoio e 181 participantes.
Outros destaques no relatório ao respeito do estado Amazonas, são a Lei N 13.881/2019 que possibilitou o pagamento de subvenção econômica para produtores extrativos de origem animal. Com isso, o pirarucu de manejo foi incluído na pauta PGPM-Bio, com preço mínimo fixado em R$ 7,83 /KG (contra um preço médio de comercialização de R$ 4,71/Kg).
“A ação tem potencial de beneficiar cerca de 4 mil famílias de pescadores artesanais, somente no estado do Amazonas, auferindo renda anual extra de R$ 2,5 mil”.
Posicionamento
Em questionário enviado para a assessoria de imprensa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Agroflorestamazonia.com recebeu dos técnicos as seguintes respostas:
01 – Na visão da Companhia, os resultados do relatório de gestão tiveram uma boa participação da regional do Amazonas?
- O relatório apresenta os resultados obtidos pela Conab como um todo, neste sentido, a participação de toda a empresa está refletida nele, inclusive das Superintendências Regionais.
02 – As ações relatadas no relatório de gestão são condizentes a um contexto sem Covid-19. Qual a expectativa dos resultados em 2020?
A expectativa é positiva mesmo no atual contexto de pandemia, pois a missão da Conab continua sendo cumprida, independentemente do cenário externo, uma vez que a empresa atua com serviços essenciais à sociedade.
Além disso, o Governo Federal está bem alinhado em relação à pandemia, ou seja, a Conab fará os ajustes que forem necessários a fim de atender às necessidades da sociedade por meio do cumprimento da sua missão institucional.
03 – O que pode garantir a aplicação dos recursos destinados ao PAA com edital aberto se não está ocorrendo a divulgação como nos anos anteriores em virtude da COVID-19?
A divulgação está sendo amplamente feita pela Conab, não só no Amazonas, como em todo o país, por meio da imprensa, pelas canais da empresa nas mídias sociais, por contatos com o público institucional por meio de mensagens e ainda com o apoio de entidades parceiras, que também atuam com a divulgação na ponta.
04 – Em que a reestruturação da Conab afetará a execução de programas no Amazonas?
A reestruturação está sendo conduzida pela diretoria-executiva da Conab, em consonância com as diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse processo visa exatamente a melhoria da estrutura da Conab e consequentemente do atendimento às políticas públicas operacionalizadas pela Companhia.
05 – A troca de gestores locais não pode ser um risco à execução da distribuição emergencial de cestas?
As mudanças das regionais atendem a critérios administrativos, buscando a melhoria das atividades da Companhia. Cada regional é composta por uma equipe de empregados qualificados que têm apoio das equipes setoriais da Matriz. Independentemente de trocas na gestão, a Conab segue empenhada em manter a continuidade dos serviços prestados, sempre desenvolvendo sua atuação.
06 – Qual política da companhia é voltada aos povos indígenas e quilombolas, além da distribuição de Alimentos?
A Conab é o órgão do governo responsável pela execução das políticas públicas de abastecimento e segurança alimentar, por isso atua com a doação de alimentos. Além da Ação de Distribuição feita com recursos do Ministério da Cidadania, a Companhia conta, atualmente, com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para formação e distribuição de 323 mil cestas de alimentos para populações tradicionais vulneráveis. Em ambos os casos, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
No Amazonas, atenderá 32 municípios (aproximadamente 52%), com a distribuição de 60.168 cestas para 30.084 famílias de indígenas, totalizando 1.323.696 quilos de alimentos.
Além da doação de cestas, a Conab opera também no estado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que pode ser acessado por indígenas e quilombolas, sendo que na modalidade Compra com Doação Simultânea, a pontuação é diferenciada para destacar esses grupos. Este programa auxilia as comunidades que atuam na agricultura familiar, com auxílio na comercialização dos produtos cultivados.
07 – Quais as ações do Programa Fortaf Amazônia Legal estão previstas para o Amazonas?
Considerando os princípios do programa, as ações estão direcionadas à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A Conab já iniciou um planejamento para ampliar o acesso à política, inclusive por meio de novas parcerias institucionais.
Texto: Dulce María Rodriguez
Fotos: Conab
