Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, resgatou 12 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo no município de Novo Aripuanã, localizado no extremo sul do Amazonas. A operação teve início no último domingo (09/05) a partir de informações da Polícia Federal (PF) e foi concluído durante esta semana.
Na embarcação e no acampamento montado às margens do rio Guariba, os trabalhadores laboravam na atividade de manejo florestal. Os alojamentos eram precários, mantidos em estruturas improvisadas, de lona plástica. Não havia instalações sanitárias nem locais adequados para refeições e o pagamento de salário estava condicionado ao término de execução de serviços, com duração superior a 30 dias. “No momento do flagrante havia um trabalhador ferido com corte profundo na mão, em razão de acidente de trabalho na frente de trabalho, sem nenhuma assistência do empregador. Não havia materiais de primeiros socorros”, comentou a AFT Adriana Figueira. “Constatamos que os trabalhadores não tiveram seus respectivos registros em Carteira de Trabalho e não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, nem água potável”, completou.
Os trabalhadores eram da região de Apuí/AM e dois deles não tinham qualquer documento de identificação civil, nem mesmo certidão de nascimento.
Rescisão
A Auditoria-Fiscal do Trabalho calculou as verbas rescisórias em cerca de R$ 41 mil e emitiu as guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, que garantem o recebimento de três parcelas de um salário mínimo cada (R$ 1.110).
O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê.
Ministério da Economia
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