A partir de hoje organizações da sociedade civil de pescadores podem enviar suas propostas para obter materiais de trabalho
A exportação de peixes ornamentais no ano de 2019 foi de US$ 1.8 milhão, considerando o dólar americano a uma cotação de R$ 4,00 reais ela incrementou R$ 7,2 milhões na economia amazonense, disse o Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror, Leocy Cutrim, baseado nas estatísticas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Para este ano 2020, com a alta do dólar R$ 5,50 reais, até abril foram exportados US$ 410.509 que incrementou na economia do Estado, cerca R$ 2.260.000. Sendo que as áreas de maior concentração dos peixes ornamentais de água doce no Amazonas estão nos municípios da região do Alto Rio Negro: Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, mas existe presença de peixes ornamentais em todo Estado.
Por isso, “a pesca de peixes ornamentais é considerada uma das atividades extrativistas ambientalmente mais sustentáveis”, explicou Cutrim.
Para apoiar o desenvolvimento da atividade e fortalecer os piabeiros, o governador do estado Wilson Lima, lançou no dia 19 de maio um edital de chamamento público para fomento à pesca ornamental, que entregará 125 kits de equipamentos para piabeiros do Alto Rio Negro.
O secretário executivo da Sepa informou que no edital ornamental estão todas as condições para às instituições participarem dessas doações e os requisitos para dar entrada a documentação. “Estamos para dar apoio e suporte nas questões de informações, para que eles possam se habilitar legalmente”, disse.
CONDIÇÕES
Estão aberta as inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC de pescadores, interessadas em firmar acordo de cooperação para doação de 125 conjuntos de materiais destinados à pesca ornamental no âmbito do Estado do Amazonas.
Os kits serão composto por: 10 caixas plásticas brancas tipo caçapa de 40 litros; 1 lanterna de cabeça 12 leds; 1 lanterna 1500 velas holofote tocha cilibrim foco de mão 12v; 1 bateria 60 amp; 1 tela mosqueteira de nylon verde 1x50m (rapiché); 1 facão – mato – 16 polegadas; 1 faca inox peixeira reforçada com cabo de madeira de 6 polegadas; 1 lona cobertura carreteiro 3×4 m; 1 chapéu de palha aba grande de 15cm; 1 par de botas de 7 léguas e 1 par de luvas de pano tricotada de algodão pigmentada.
Para poder participar do Edital as organizações da sociedade civil (OSCs) de pescadores, deverão cumprir as seguintes exigências: Declaração de Ciência e Concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital. Possuir instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional, para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e/ou cumprimento das metas estabelecidas.
DO ENVIO DAS PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO
As propostas/plano de trabalho serão digitalizadas e encaminhadas somente através do e-mail <[email protected]>, até às 23:59 horas do dia 17/06/2020;
Organizações da sociedade civil deverão apresentar os seguintes documentos nas seguintes ordens:
- Ofício original de solicitação para participação no chamamento público, assinado pelo representante legal da organização, em papel timbrado da entidade e endereçado ao senhor Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
- Cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
- Proposta/Plano de Trabalho original
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
- Cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
- Ata de eleição e posse da diretoria atual
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (ativo)
- Certidões negativas: quanto à dívida ativa da União e Tributos Federais; Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS e Certidão Negativa de Débitos da SEFA.
- Proposta/Plano de Trabalho contendo os seguintes itens:
- a) Dados cadastrais do proponente
- b) Relação do número de pescadores que trabalham com a pesca ornamental discriminando seus dados pessoais
- c) Volume médio de produção anual de cada pescador ornamental mencionado e destino de sua produção (empresa, atravessador, comprador e município/estado).
- Declaração da OSC no plano de trabalho da relação do número de pescadores com RGP ativo.
DA RETIRADA DOS BENS
A retirada dos bens deverá ser efetuada em horário previamente agendado com o Departamento de Pesca e Aquicultura – DEPA, da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, pelo telefone (92) 9157-2771 e não poderá exceder 30 dias contados da data da notificação.
Texto: Dulce Maria Rodriguez
Fotos: Divulgação
