Na última segunda-feira (25/01), o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou durante coletiva de entrevista virtual, que o país teve uma melhora financeira no último ano. “A arrecadação total em 2020 foi de R$ 1,479 trilhão, 3,75% abaixo do ano anterior, o que mostra o vigor da recuperação econômica. No início do ano havia previsão de queda de 10% de queda do PIB, com estimativa de tamanha retração também na arrecadação”, confirma.
O ministro lembrou que em abril, maio e junho de 2020, a queda da arrecadação ficou em torno de 30% na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Em todos os últimos cinco meses do ano, entretanto, foram registrados crescimentos em relação a 2019.
Guedes disse que o momento mais difícil foi registrado em maio, e teve queda de 31,66% na arrecadação em comparação com maio de 2019. Sendo que no momento, o governo já havia adotado uma série de ações para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia, como redução de impostos, adiamento em cobranças tributárias, estímulos ao crédito, à manutenção de empregos e empresas. Dos cerca de R$ 80 bilhões de diferimentos, somente R$ 8 bilhões ainda não pagos. “Com isso conseguimos dar uma folga para as empresas respirarem em momento de asfixia”, declara o ministro.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a produção industrial em dezembro do ano passado estava 4,23% superior ao registrado em dezembro de 2019. Guedes disse que ainda esta semana serão divulgados os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e apontou grande expectativa de que o Brasil tenha fechado 2020 com nenhuma perda de postos de trabalho formais (ou seja, revertendo as perdas registradas na fase crítica da pandemia).
Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, os estados também mantiveram boa receita, apesar da pandemia. “A Federação, como um todo, apresentou um quadro benigno, em particular ao que se esperava em março. Os entes subnacionais também apresentaram forte recuperação na arrecadação”, informou. Ele lembrou que enquanto a União registrou recuo de 3,75% nos valores recolhidos, a arrecadação de estados cresceu 2,14%, em termos nominais, na comparação com 2019 (cálculo que considera os valores arrecadados com ICMS e IPVA considerando os devidos repasses aos municípios).
O secretário especial de Fazenda apresentou dados atualizados sobre as medidas de suporte aos entes subnacionais. A ajuda para estados e municípios soma R$ 190,5 bilhões. Durante a pandemia, houve medidas como suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias, reestruturações de operações de créditos com bancos públicos, suspensão de dívidas com a União, entre outras ações.
A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), garantiu, sozinha, o repasse de mais de R$ 60 bilhões da União a estados e municípios no ano passado. Segundo o secretário especial de Fazenda, os mecanismos de apoio mais do que compensaram as perdas que estados e municípios tiveram na arrecadação de impostos e tributos municipais por causa da pandemia.
Fonte: Ministério da Economia
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Beatriz Costa
