Entrevista com o Secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, concedeu entrevista exclusiva ao www.agroflorestamazonia.com destacando as principais atividades para 2021.
Agroflorestamazonia: A ministra estuda a possibilidade de vir no começo do ano de 2021 para uma atividade de entrega de títulos definitivos, abordasse em Brasília que Apuí estaria mais avançado nessa direção pelo trabalho do INCRA o senhor está acompanhando passo a passo?
– Eduardo: Sim, nós temos uma parceria grande com Incra, até porque no sul do estado grande parte das terras, são terras Federais em especiais as áreas de assentamento, vale destacar que naquela região nós temos um maior assentamento da América Latina, e toda essa parte de regularização. Um trabalho que o estado está fazendo em parceria com a política Federal, consideramos que a regularização fundiária do pequeno produtor é uma das principais ações de garantia obviamente da cidadania e do trabalho, da melhoria da qualidade do trabalho, para esses produtores e também um grande aliado para combater as atividades Ilegais que provocam o desmatamento e as queimadas, em especial na área dessa Fronteira, área que concentra a maior parte da ocupação da Amazônia, esse cinturão da ocupação da Amazônia que você tem ali uma diversificação maior das atividades econômicas, tem essa parte do conflito agrário também conflito do avanço do desmatamento, então é necessário um cordeiro o máximo mais adequada nessa área, e nós estamos trabalhando em parceria com as agências federais nesse sentido. O programa do Governo Estadual é justamente nessa linha, fazendo as nossas áreas estaduais este ordenamento fundiário e também ambiental com o avanço do cadastro ambiental rural, a intenção é destravar o setor primário, tornando ele modelo de sustentabilidade, não só que para nossa região, como para o Brasil e para o mundo, para mudar essa imagem da Amazônia perante os parceiros internacionais.
Agroflorestamazonia: Secretário o exército brasileiro o Ibama, o ICMBIO, a Polícia Federal, Marinha e aeronáutica, um universo de agências, tem estado no Brasil Verde 1 e 2, atuando na área e o Vice Presidente da República disse que esse é um caminho que vai se repetir em 2021, ou seja é um trabalho da Brasil Verde 2, interagindo com os órgãos ambientais. Como está esse relacionamento com o Vice Presidente da República, considerando que o general Hamilton Mourão também é o Presidente do Conselho do Amazonas?
– Eduardo: O relacionamento é o melhor possível, tanto que o general Mourão que é o nosso vice-presidente e lidera o conselho da Amazônia, esteve aqui com o Governador Wilson Lima, trazendo um grupo de embaixadores para conhecer a realidade do estado, isso mostra primeiro a importância do Estado neste cenário internacional, e mostra a capacidade de articulação que o governo do Wilson Lima está tendo com a esfera Federal nessas articulações tão urgentes.
Primeiro uma de resgate de imagem, informando que se trabalha para combater as legalidades, que é um compromisso que o governador tem assumido e do outro lado da história que é o lado de fortalecer essa agenda do primeiro setor para que você tem o primeiro setor cada vez mais moderno e mais produtivo que não dependa do avanço das áreas de florestas para aumentar sua produção, ou seja que inclusive seja um instrumento de recuperação de áreas degradadas ou utilização de área já abandonadas para incentivar e ampliar a produção e para isso a gente volta na questão de ter regularização fundiária de ter o cadastro ambiental rural analisado, de ter pendências ambientais saradas, para que nós tenhamos de fato um estado produtivo e produzido de maneira sustentável que é plenamente possível compatível. O vice-presidente já entendeu e tem apoiado essas agendas tanto que a nossa operação que apura Curuquetê e a verde Brasil 2 foram integrados para atuar em conjunto no sul do estado.
As operações são: Verde Brasil 2 do Governo Federal e a operação Curuquetê 2 dois do Governo do Estado de combate aos crimes ambientais em especial no sul do estado.
Agroflorestamazonia : Como é que nós podemos retomar ao REDD PLUS? Como é que nós podemos equilibrar essa expansão em Humaitá da soja, do milho, do arroz e da pecuária que vai de Boca do Acre até Apuí entrando em Jacaré acampamento dentro do Pará? E em relação econômica da feira?
-Eduardo: Então nós temos conversado muito com o ministério. O Estado está avançando para uma política de REDD+. Aprovamos no nosso fórum estadual de mudanças climáticas a minuta de um decreto para regulamentação das nossas leis de serviços ambientais de 2015 e ela está desde esse tempo todo sem regulamentação, sem operação e nós estamos fazendo esse decreto do Red Mais Amazônia para poder destravar esse mercado da Floresta em pé e dos serviços ambientais.
Agro Floresta: Qual é a previsão para sair este decreto?
-Eduardo: Para dezembro. Estamos prevendo para o mês que vem ter o decreto aprovado pelo conselho estadual de Meio Ambiente.
Agroflorestamazonia: Fale um pouco mais do REDD+, fale da importância deste decreto, no sentido de viabilizar uma economia sustentável de floresta que o mundo todo está aguardando venha acontecer pelo Brasil.
-Eduardo: São duas questões importantes: Primeira é que do ponto de vista nacional, o Brasil e o mundo como todo não conseguiram definir um mercado para rede mais que sustente no ponto de vista da economia. Tá se apostando muito agora nas regulamentações subnacionais. O governo federal, por meio do Ministério do meio ambiente, tem apoiado e muito esta discussão e por exemplo o floresta mais dá um passo extremamente importante nessa agenda. A gente espera que com a regularização ambiental isto possa avançar com uma certa rapidez. No caso do REDD+ no Estado do Amazonas: A gente já tá regulamentando uma estrutura que já havia sido incluído no nosso programa de serviços ambientais. Para você ter uma ideia ela é pelas cotações que nós temos de carbono sequestrado, considerando o valor padrão de U$5 mais ou menos por tonelada.
Temos quase 2.4 bilhões de dólares disponíveis até 2030 para transacionar. Então não é o recurso desprezível, é um recurso que pode ajudar alavancar outros setores econômicos aqui do nosso Estado, em especial atividades com foco em Bioeconomia, ou seja, uma outra capacidade de expansão das atividades econômicas.
Como eu falei no início, a gente tem que pensar no agora e criar mecanismos para pensar também a partir destes investimentos do agora em ações futuras de uma nova economia. Há possibilidade de compatibilizar o crescimento da pecuária, da agricultura na Amazônia, em base sustentáveis, inclusive isso é um grande diferencial na nossa produção. A marca Amazônia, a marca da conservação, vale muito e nós acabamos usando de maneira que não usariamos.
Agroflorestamazonia: O general disse ontem que o Rio preto da Eva será a base do desenvolvimento da Suframa para região. Mas ele pensa que tem que buscar o equilíbrio, entre o ambiental com o industrial e o comercial. Ele tem buscado esse entendimento você tem conversado com ele?
-Eduardo: Sim, a visão do superintendente da Suframa é extremamente positiva, é muito aliada com aquilo que a política do governo tá fazendo, inclusive, a proposta desse distrito Agroindustrial no Rio Preto ser um polo de biotecnologia e agroindústria foi uma discussão liderada pelo governo estadual nesse sentido por que nós não vamos vender produtos para mercados exigentes se a questão ambiental não estiver inserida na produção. Ou nós vamos usar a marca Amazônia para favorecer essa nova economia, do primeiro setor, ou vai ser o contrário, vamos usar a marca Amazônia em favor negativo há produtos que causem o desmatamento. E o que eu tenho conversado com o setor produtivo é a busca para este primeiro entendimento.
Todas as organizações que a gente conversa, as secretarias de produção rural buscam encontrar estes mecanismos. Eu não escuto ninguém no Amazonas, do setor, falando que quer desmatar, que quer fazer a qualquer Custo, pelo contrário. Nós temos muito mais sinergias do quê divergências.
Agroflorestamazonia: Ordem de quantos milhões?
-Eduardo: Para Mamirauá é 800 mil reais nos próximos dois anos. Isso é para manejo de maneira geral. O manejo do pirarucu apoia organizações comunitárias para o atendimento desse requisitos. Então esse é umas cadeiras mais importantes que a gente tem, ela tem a capacidade de geração de renda muito grande.
O manejo seja florestal do pirarucu. O governo acabou de aprovar uma legislação que vai ampliar o manejo Florestal em florestas estaduais, então o uso dessas atividades, para você ter uma ideia, em termos de estimativas, nos próximos 40 anos a ideia é que a receita do Estado, ela possa aumentar 1.3 bilhões de reais com a concessões de sete florestas públicas. Então é de novo , como fazer com que os ativos ambientais também sejam promotores das nossas finanças.
Agroflorestamazonia: Quais as florestas?
-Eduardo: A primeira é de Maués lançou agora ele estudos, mas estão previstos também e as florestas de Apuí, Canutama, Tapauá, novo Aripuanã e Rio preto da Eva. Para ter uma ideia, se tudo der certo estamos está esperando um acréscimo de emprego no interior com a ordem de 29 mil empregos diretos e indiretos associados manejo florestal.
Agroflorestamazonia: Em que período secretário?
-Eduardo: Em 40 anos. 40 anos do manejo e os 10 primeiro do estabelecimento e até o final de 30 anos, uns 29 mil empregos diretos. Seja bastante compatível como uma grande indústria aqui no nosso estado.
Voltando a falar do pirarucu, nós já temos 17 municípios do Amazonas sendo beneficiados com o manejo do pirarucu, são 16 unidades de conservação que estão manejando o pirarucu e mais 6 acordos de pescas. São áreas que tem conflitos de sobre pescas, e a Sema faz a organização por meio destes acordos.
Agroflorestamazonia: 16 áreas de conservação e 6 acordo de pescas em 17 municípios?
-Eduardo: Exatamente, são 4,2 mil famílias beneficiadas pelo manejo. Em termos numéricos isso é maior do que os empregos gerados no distrito industrial. Então a temos uma capacidade de ocupação produtiva nas cadeias produtivas sustentáveis muito grandes.
Só ano passado a comercialização do Pirarucu gerou de maneira bruta 10 milhões de reais, em 2019. Isso só do manejo das unidades de conservação.
Agroflorestamazonia: Podemos dobrar isso!
-Eduardo: Isso foi um aumento de 62% em relação ao ano de 2018.
Nós temos ampliado, o governo liberou em fase experimental. Na área do médio Juruá, o manejo de tracajás, de quelônios. E agora em Mamirauá, o manejo de jacarés.
A ideia é fortalecer as cadeias produtivas sustentáveis e transformar as unidades de conservações centros produtores municípios mais distantes.
Agroflorestamazonia: Como é que está a sua mão de obra aqui na Sema, está precisando de gente? Tá precisando fazer concurso? Como que está o universo de mão de obra para abraçar essa questão ambiental do Amazonas?
-Eduardo: Olha, sempre deficitário. Vale lembrar que em 2015, a secretaria sofreu um corte muito grande de sua estrutura, aos poucos o Governo do Estado tem tentado recompor essa força de trabalho, vale considerar que a gente estamos enfrentando o período de pandemia, muitas restrições orçamentárias, mas o governo do estado já autorizou um projeto para fazermos a contratação de mão de obra especializada para trabalhar nas cadeias produtivas no setor de conservação. Serão 30 pessoas.
Agroflorestamazonia: A partir de quando?
-Eduardo: De fevereiro. Vai ser feita a seleção. A gente vai selecionar por critérios técnicos de acordo com a demanda.
Agroflorestamazonia: Juntos das unidades de conservações?
-Eduardo: Isso. E também agora com projeto Amazonas mais Verde a gente vai estar selecionando 25 pessoas já para uma contratação mais imediata para implementação deste programa nos municípios.
Agroflorestamazonia: Quando será essa contratação?
-Eduardo: Essa contratação agente espera está com o edital agora em dezembro, logo que passar esta restrições do período eleitoral.
Agroflorestamazonia: Seria 25 pessoas para o Amazonas mais Verde?
-Eduardo: Exatamente.
Agroflorestamazonia: E quais são as três vertes do Amazonas mais verde?
-Eduardo: Regularização fundiária e ambiental, comando e controle e bioeconomia.
Agroflorestamazonia: Como estão os relacionamentos estratégicos com os países da Europa, Ásia e continente americano, para mantermos o que temos em termos de preservação e melhorarmos no que houver necessidade. Como está o trâmite das nações amigas para preservação das nossas florestas?
Nesses últimos dois anos, conseguimos captar recursos da ordem de 118 milhões de reais para aplicação diversos projetos em especial estes que são focos da nossa prioridade, O que são as cadeias produtivas sustentáveis. Os principais doadores tem sido Alemanha, Noruega e as agências da ONU, aqueles que a gente tem relação mais direta no ponto de vista de conservação da Amazônia. A gente tem uma relação muito boa com eles, inclusive o nosso plano de prevenção ao combate desmatamento e queimadas na Amazônia foi apoiada pela cooperação alemã.
-Eduardo: Nós temos um projeto rodando no governo Alemão que é para o pagamento de serviços ambientais, chamado REDD PLUS Pioneiros, se tudo der certo nós temos a capacidade de captar 10 milhões de reais com o governo alemão, para redução do desmatamento ilegal na nossa região e também o apoio que a gente tá tendo do Ministério do meio ambiente na implementação de vários programas federais, onde o Amazonas é piloto. O Floresta Mais, o programa Arpa, o programa paisagem sustentável, nós representamos o governo federal também numa negociação com países da Fronteira para diminuição dos impactos ambientais da Bacia do Rio içá. Então são três países, Colômbia, Equador, Peru e Brasil, sendo que o Brasil que coordena as negociações representando o governo federal, através do Estado do Amazonas.
Agroflorestamazonia: A reunião vai ser quando?
-Eduardo: Eu não lembro de cabeça, mas a última reunião que nós temos foi há 15 dias atrás. Fechamos o acordo com Banco Mundial. A reunião foi online por causa das restrições da pandemia.
Agroflorestamazonia: O que foi fechado com Banco Mundial?
-Eduardo: O Banco Mundial que vai financiar este projeto e já provou a captação de recursos.
Agroflorestamazonia: Na ordem de quantos milhões?
-Eduardo: Se eu não me engano de 150 mil dólares nessa primeira ação que é levantamento e caracterização serem feitas na bacia de Iça.
Agroflorestamazonia: O nome deste projeto?
-Eduardo: Nome do projeto é Putumayo- Içá. Ele é o modelo de gestões de recursos hídricos transfronteristicos. Então é muito importante nós acertarmos neste exemplo porque ele vai influenciar muito a gestão de recursos tão importantes. Vale dizer que o Amazonas, acaba recebendo desses países. Se eles sofrem de problemas de garimpo de pressão isso impacta porque a maioria dos nossos Rios nascem fora do Brasil, então é importante a gente ter se acordos internacionais que mostrem a posição do Governo do Estado e do Governo Federal entrar encampando essas ações como política pública para área de Meio Ambiente.
Agroflorestamazonia: Qual a próxima ação de curto prazo da Sema ?
Já é para agora porque nós não saímos de Campo das prevenções dos incêndios Florestais. A gente vai estar avançando nas agendas de cadastros ambiental Rural com o Ipaam. São 30 milhões de reais do fundo Amazônia para essa ação. Queremos resolver esse gargalo de cadastro ambiental Rural.
Fundo Amazônia / BNDES.
“As ações do Amazonas mais de monitoramento como a do controle, estão previsto para quase 200 mil reais para o fortalecimento das secretárias municipais de Meio Ambiente nessas áreas. Aproveitando a mudança ou a continuidade de algumas secretarias, toda uma capacitação, tanto com prefeitos e secretários de Meio Ambiente, um enxoval para essas secretarias para ajudar na descentralização desse recursos”. Pontua, o secretário, Eduardo Taveira.
Agroflorestamazonia: No sul do Amazonas?
-Eduardo: Tudo Amazonas e nas regiões metropolitanas. 7 municípios do sul do estado e 13 municípios da região metropolitana.
Agroflorestamazonia: Estamos falando de Apuí, Manicoré, Aripuanã, Humaitá, Lábrea, Boca do Acre e Manicoré?
-Eduardo: Exatamente.
Estamos falando de Presidente Figueiredo, Manaquiri, Autazes, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Itacoatiara, Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Manacapuru, Novo Airão.
Texto: Luana Santos
Fotos: Divulgação
