Iniciativas apresentadas pela presidência brasileira da COP30 buscam transformar os compromissos climáticos em medidas práticas, com diagnóstico da dependência energética dos países e estratégias para acelerar a transição para fontes menos poluentes.
O principal documento apresentado pela presidência brasileira é o Mapa do Caminho Internacional para a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos. Elaborado a partir de consultas internacionais, o material pretende oferecer instrumentos para que os países identifiquem o grau de dependência dos combustíveis fósseis e estabeleçam estratégias compatíveis com suas condições econômicas, sociais e energéticas.
Um dos principais instrumentos propostos é o Índice de Prontidão para a Transição de Belém, que funciona como uma ferramenta de diagnóstico. A avaliação considera três dimensões: a demanda de energia, a oferta energética e a dependência da economia em relação aos combustíveis fósseis.
Na prática, o levantamento permite identificar quanto um país depende de petróleo, carvão e gás natural, tanto no consumo quanto na produção, além de avaliar questões como arrecadação pública, investimentos e capacidade de financiar a mudança da matriz energética.
A proposta também considera que os países partem de situações diferentes. Uma nação cuja economia depende fortemente da exportação de petróleo enfrenta desafios distintos daqueles encontrados em países com maior participação de fontes renováveis ou com forte dependência de combustíveis importados.
Segundo a presidência da COP30, não existe uma fórmula única para conduzir essa transformação. O objetivo é oferecer referências para que cada governo reconheça suas vulnerabilidades, identifique oportunidades e estabeleça prioridades.
COP30 Brasil+2
Como funcionará a Preparação de Belém
A chamada Preparação de Belém é considerada a primeira etapa do Mapa do Caminho. A iniciativa prevê que cada país realize uma avaliação nacional para compreender sua estrutura energética e econômica antes de definir medidas de redução das emissões.
O diagnóstico deverá observar cinco aspectos principais:
-
Oferta e demanda de energia no território nacional;
-
Dependência fiscal em relação ao mercado de combustíveis e energia;
-
Investimentos recentes no setor energético;
-
Expectativas de retorno dos investidores;
-
Sinais de preços transmitidos pelos produtores aos consumidores.
Com essas informações, os governos poderão identificar os setores mais vulneráveis à transição e planejar mudanças sem comprometer o abastecimento, a atividade econômica e o acesso da população à energia.
A proposta também recomenda o fortalecimento do planejamento de longo prazo, a ampliação da cooperação entre governos e empresas, a expansão das fontes de energia de baixa emissão, a eletrificação e os investimentos em eficiência energética.
Agência Brasil+1
Transição deverá respeitar as diferenças entre os países
Um dos princípios centrais dos documentos é reconhecer que a transição energética não pode seguir um modelo único. Países produtores de petróleo, economias dependentes da importação de combustíveis e nações com diferentes capacidades financeiras enfrentam obstáculos específicos.
Por isso, o Mapa do Caminho propõe a identificação de diferentes perfis nacionais, chamados de arquétipos. A classificação deverá ajudar a orientar políticas adequadas às características de cada economia.
A presidência brasileira também defende que a redução da produção de combustíveis fósseis acompanhe a diminuição da demanda. A intenção é evitar que uma redução desordenada da oferta provoque escassez, instabilidade de preços ou dificuldades no abastecimento.
Outro ponto importante é a dimensão social. O documento estabelece que a mudança deverá ocorrer de maneira justa, ordenada e equitativa, considerando a proteção dos trabalhadores, das comunidades vulneráveis e a ampliação do acesso à energia confiável e a preços acessíveis.
COP30 Brasil+1
Brasil também enfrenta desafios na própria transição
Apesar de possuir uma participação expressiva de fontes renováveis em sua matriz energética, o Brasil também enfrenta desafios para reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis.
Segundo dados da Resenha Energética Brasileira, citados pelo jornal GaúchaZH, as fontes renováveis representavam 50% da matriz energética brasileira, enquanto a média mundial era de 14%.
Entretanto, a possibilidade de exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na região da Foz do Amazonas, evidencia os desafios de conciliar interesses econômicos, segurança energética e compromissos ambientais.
O debate envolve não apenas a expansão das fontes renováveis, mas também decisões sobre investimentos, exploração de recursos naturais e o futuro da indústria de petróleo e gás.
A discussão deverá permanecer presente na COP31, especialmente diante da necessidade de construir alternativas econômicas e profissionais para trabalhadores e regiões que dependem das atividades relacionadas aos combustíveis fósseis.
GZH
Documentos chegam à COP31 como legado de Belém
Além do roteiro para a transição energética, a presidência brasileira apresenta outro documento voltado ao enfrentamento do desmatamento e da degradação florestal até 2030. Os dois mapas integram um esforço para transformar compromissos climáticos internacionais em políticas públicas, investimentos e ações concretas.
O Brasil também levará à conferência o avanço do Mapa do Caminho de Baku a Belém, que busca mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.
A COP31 será realizada entre 9 e 20 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia. Durante o encontro, os documentos brasileiros serão apresentados em eventos específicos, com o objetivo de ampliar o diálogo entre governos, instituições financeiras, empresas e organizações da sociedade civil.
É importante destacar que os Mapas do Caminho são contribuições voluntárias e não prescritivas da presidência brasileira da COP30. Portanto, não estabelecem obrigações adicionais aos países nem constituem acordos negociados. Sua implementação dependerá da adesão, das decisões e das políticas adotadas por cada governo.
A expectativa brasileira é que a experiência de Belém contribua para uma nova etapa da agenda climática internacional: sair do campo das promessas e avançar na construção de medidas capazes de transformar os sistemas energéticos, proteger as florestas e reduzir as emissões globais.
