O Amazonas tem se destacado na implementação de políticas públicas voltadas ao incentivo do empreendedorismo, com iniciativas que abrangem desde o apoio a jovens empreendedores até o fortalecimento da participação feminina no mercado de trabalho.
Uma das ações notáveis é o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, proposto pela deputada estadual Mayra Dias. O objetivo é oferecer crédito facilitado a jovens entre 18 e 29 anos, que apresentem planos de negócios viáveis e atendam a critérios como conclusão do ensino médio e cursos profissionalizantes. Essa iniciativa visa fomentar o empreendedorismo juvenil e promover o desenvolvimento econômico e social no estado.
No âmbito do empreendedorismo feminino, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a Lei nº 6.767/2024, de autoria do deputado Rozenha, que estabelece diretrizes para estimular a participação das mulheres no mercado empreendedor. A legislação prevê mecanismos para viabilizar alternativas de emprego e renda, além de promover capacitações que possibilitem uma gestão empresarial eficiente.
Além das iniciativas estaduais, programas federais têm contribuído significativamente para o fortalecimento do empreendedorismo no Amazonas. O programa Desenrola Pequenos Negócios, por exemplo, permitiu a renegociação de R$ 126,9 milhões em dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte no estado entre maio e dezembro de 2024. Essa medida proporcionou alívio financeiro e facilitou a reinserção desses negócios no mercado de crédito.
Outra iniciativa relevante é o acordo firmado entre o Ministério do Empreendedorismo e a Amazon Brasil, visando fortalecer micro e pequenos empreendedores por meio de capacitações e suporte para inclusão no comércio eletrônico. Essa parceria busca empoderar os pequenos negócios, ampliando suas oportunidades no mercado digital.
Texto: Caio Vinícius Vilaça
Foto: Divulgação / MEMP
