O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas gerou intensos embates no Brasil, envolvendo questões ambientais, econômicas e políticas.
A Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá, é alvo de pesquisas para a descoberta de petróleo desde a década de 1980 pela Petrobras, com o objetivo de aumentar a produção de energia baseada em combustíveis fósseis. No entanto, há preocupações sobre os impactos ambientais irreversíveis que o projeto pode causar.
Uma pesquisa recentemente realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada em 25 de fevereiro de 2025, revelou que 49,7% dos brasileiros são contrários à exploração petrolífera na região, enquanto 20,8% são favoráveis e 16,5% se mostram indiferentes ao assunto. Além disso, 13% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
Aqueles que apoiam a exploração argumentam que a atividade poderia contribuir para o desenvolvimento econômico, especialmente nos estados do Amapá e Pará, gerando empregos e aumentando a arrecadação de impostos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encorajou a Petrobras a insistir na solicitação de detalhamento, buscando cumprir as exigências do licenciamento ambiental.
Em 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia recusado um pedido da Petrobras, alegando que, em caso de um eventual acidente ambiental, as embarcações do órgão só chegariam ao local após 48 horas, aumentando o risco de que o vazamento de óleo atingisse a costa brasileira. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, protestou contra a negativa do Ibama, afirmando acreditar na relevância do projeto para o estado do Amapá.
Em entrevista à Rádio Diário FM, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a autorização negada pelo Ibama, alegando o grande potencial econômico que a região possui para que a tão sonhada transição energética seja possível. “Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética.”
Ambientalistas e organizações não governamentais contrárias ao projeto alertam para os riscos ambientais associados à exploração na foz do Amazonas, uma região que protege ecossistemas sensíveis, incluindo manguezais, recifes de corais e uma rica biodiversidade marinha.
O Greenpeace também destaca que a continuidade da exploração do petróleo na Amazônia pode contribuir para o aumento da temperatura global e não representa uma alternativa econômica sustentável a longo prazo. Além disso, há preocupações sobre a capacidade de resposta a possíveis vazamentos de óleo, dado o isolamento geográfico e a falta de infraestrutura adequada na região, como mencionado anteriormente.
Para Marcelo Laterman, porta-voz da Frente de Oceanos do Greenpeace, os riscos do empreendimento vão além do que a ciência pode responder. “Além dos potenciais impactos conhecidos, a área técnica do Ibama aponta elevados riscos de comprometimento de uma área prioritária cuja importância seria ‘insuficientemente conhecida’. A exploração de petróleo na região fere, portanto, o princípio da precaução, que prevê a não intervenção no meio ambiente caso haja incerteza sobre os impactos das ações humanas, especialmente em casos em que nem a ciência pode oferecer respostas conclusivas sobre as consequências dessas atividades”, disse o porta-voz.
Ele também completa que, diante de um risco tão eminente, o potencial econômico deve ser ignorado. “Quando se assume o risco de impactos caracterizados como ‘negativos e irreversíveis’, eles devem ser evitados – e não compensados, uma vez que a compensação financeira não é capaz de mitigá-los.”
Por Caio Vinícius Vilaça
Fontes: G1, Agência Brasil, Greenpeace.
apa da posição do bloco 59 da Petrobras. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA
