“Planejamento Espacial Marinho” é tema da segunda palestra sobre Amazônia Azul

No mês da Amazônia Azul, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha promove um ciclo de palestras gratuito e aberto ao público sobre o tema. O evento marca o aniversário de 20 anos da concepção do conceito que define os limites marítimos do Brasil e tem o objetivo de aproximar a população civil da Marinha, integrando-a às discussões sobre o assunto.

Na última sexta-feira (8), ocorreu a segunda palestra com o tema “Planejamento Espacial Marinho”, no Museu Naval, no Rio de Janeiro (RJ). O debate, conduzido pelo Secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM), Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, tratou do uso e da proteção do sistema oceânico nacional.

Para o palestrante, o cidadão tem papel fundamental para o Planejamento Espacial Marinho. “O processo é participativo. A nossa intenção é mesclar dois tipos de conhecimento: o científico e o tradicional. Então, nós temos que trazer a sociedade para que ela se manifeste sobre a forma como utiliza esse recurso ecossistêmico. O objetivo é que a sociedade tenha noção do potencial que o oceano tem e que tome posse do que ela pode fazer com esse imenso mar de riqueza”, explicou.

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) propõe organizar as atividades humanas em áreas marinhas para alcançar metas ecológicas, econômicas e sociais previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Funcionando como um modelo de governança, o planejamento reúne dados como áreas de pesca, transporte marítimo e habitats naturais a fim de mapear os detalhes e as questões-chave a serem resolvidas para a melhor utilização do espaço marinho no País. É por meio de negociações com setores da sociedade que o PEM alia diversos interesses para a implementação de um planejamento que guie os usuários do mar.

O compromisso com o cumprimento das metas, assumido em 2017 durante Conferência da ONU para o Oceano, resultou na criação do PEM em 2020. A data final de implementação está prevista para 2030. Ao todo, o planejamento irá estudar quatro grandes regiões da Amazônia Azul: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte.

“Nós gostamos de deixar claro que o PEM não é da Marinha. Ele possui dois coordenadores, o Ministério do Meio Ambiente e a Marinha, e conta com o aporte financeiro de duas instituições primordiais, o BNDES e o FUNBIO. Há poucos dias, inclusive, o BNDES lançou a chamada do edital para o PEM da Região Norte”, completou o atual Secretário da CIRM.

O ciclo terá continuidade nos dias 22 e 29 de novembro, com entrada é gratuita. As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

Amazônia Azul

Cerca de 71% da superfície do planeta Terra é coberta por oceanos. No Brasil, essa área marítima nacional recebe o nome de Amazônia Azul e se estende por 5,7 milhões de quilômetros quadrados, território maior do que toda área da Europa Ocidental. A Amazônia Azul se projeta do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental Brasileira, chegando a alcançar 1.518 km de extensão a leste das terras brasileiras. Saiba mais clicando aqui.

Calendário

Data: 22 de novembro, às 14h30
Tema: “Monumento Natural das Ilhas Cagarras: um ponto de esperança carioca”
Palestrante: Tatiana Teixeira Leite Ribeiro, analista ambiental e Chefe do Monumento Natural das Ilhas Cagarras/ ICMBio;

Data: 29 de novembro, às 14h30
Tema: “O mar na política externa brasileira”
Palestrante: Conselheira Maitê de Souza Schmitz, Chefe da Divisão do Mar, da Antártica e do Espaço (DMAE/MRE).