O Ministério da Educação (MEC) assinou acordo de cooperação técnica com o Instituto Rui Barbosa (IRB) nesta terça-feira, 30 de julho. O documento foi firmado com o objetivo de serem desenvolvidos projetos e ações de interesse comum das partes nas áreas técnica, científica e pedagógica e terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado.
De acordo com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a parceria vai trabalhar em um dos maiores desafios do governo. “Com essa cooperação, poderemos integrar, de maneira mais eficaz, as informações dos estados e municípios, melhorando a capacidade de construir as políticas públicas da educação brasileira. Além disso, com o auxílio dos tribunais, as tomadas de decisões terão mais respaldo técnico e serão mais fiscalizadas para obter os melhores resultados possíveis”, declarou.
Segundo o presidente do IRB, Edilberto Pontes, “essa parceria vai ser muito bem-sucedida e trará frutos importantes, tanto para os tribunais quanto para a educação brasileira”. Ele completou dizendo que o “instituto tem ações voltadas para todas as áreas e modalidades de ensino, principalmente para a educação básica, sempre buscando gerar insumos por meio da análise de resultados e de gastos da administração pública”.
O propósito do acordo é harmonizar conceitos para permitir, entre outras finalidades, maior efetividade nas atividades e ações relacionadas às políticas públicas de educação, especialmente aquelas implementadas em parceria com entes subnacionais. Isso inclui a capacitação de recursos humanos, o planejamento e o desenvolvimento institucional. Em um aspecto mais prático, o referido acordo se insere no contexto de atividades de capacitação envolvendo servidores dos Tribunais de Contas e dos estados e municípios.
Participantes – A cerimônia também contou com a presença do secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; do secretário da Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Araújo; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; e de representantes dos Tribunais de Contas estaduais.
“Estivemos conjuntamente com vários colegas, conselheiros de vários estados do Brasil, com o ministro da Educação Camilo Santana, para tratar de um acordo de cooperação técnico-científica entre o Instituto Rui Barbosa e o Ministério da Educação.visando atuação em várias áreas, notadamente e especialmente eu quero aqui destacar essa questão de educação ambiental. Foi importante o evento, os colegas do Brasil participaram, trouxeram as suas preocupações, porque um dos temas é a questão da primeira infância, a educação na primeira infância e discutimos o modelo de educação no Brasil, e por isso foi extremamente importante”, destacou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e coordenador geral da Escola de Contas Publicas (ECP) do TCE-AM, Júlio Pinheiro.
Instituto Rui Barbosa – O IRB é uma associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973, a fim de auxiliar os Tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas. O IRB é conhecido por ser o “braço acadêmico” do Sistema de Controle Externo, por causa de seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas e livros.
Fonte: Ministério da Educação e Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
