O Ministério da Defesa se pronunciou na noite deste domingo (24), após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmar que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar” o processo eleitoral. Em nota, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, repudiou a declaração e chamou de “irresponsável” a atitude de Barroso.
“O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”, consta na nota.
A nota ressalta que as Forças Armadas atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas “colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE)”.
Declarações de Barroso
O ministro do STF participava de um seminário por videoconferência neste domingo (24), quando falou sobre o sistema eleitoral e citou as Forças Armadas. “Desde 1996 não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo”, declarou.
“Até agora, o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido. Mas não se deve passar despercebido que militares profissionais e admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes da Força foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido”, afirmou.
As declarações foram feitas durante o evento Brazil Summit Europe, organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da universidade alemã Hertie School. Barroso também disse ter a “firme expectativa” de que as Forças Armadas não se deixarão “seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável”.
Diante de tal afirmação, o ministro de Estado da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou Nota Oficial das Forças Armadas onde reprova a fala do ministro Barroso e diz, “que afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
Veja o que diz a nota na íntegra:
Nota Oficial – As Forças Armadas e o processo eleitoral
As frases do ministro aparecem num momento em que Bolsonaro voltou a questionar a lisura das eleições e atacar a urna eletrônica, ao mesmo tempo que militares, como general Heleno, que foi à público para tentar desprestigiar os resultados de pesquisas eleitorais.
Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa
