A qualificação da concessão florestal com manejo sustentável das Florestas Nacionais de Balata Tufari, Jatuarana e Pau Rosa, estima a geração de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República aprovou nesta quarta-feira (2) a qualificação da concessão florestal com manejo sustentável das Florestas Nacionais de Balata Tufari, Jatuarana e Pau Rosa, todas localizadas no estado do Amazonas.
Estão previstos investimentos diretos pelos concessionários das três áreas de R$ 387 milhões, com geração estimada de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos.
A concessão florestal permite que a administração pública delegue a pessoas jurídicas, selecionadas por licitação, o direito de realizar Manejo Florestal Sustentável em Florestas Públicas Federais, para permitir produção de produtos florestais madeireiros, não madeireiros e serviços nas Unidades de Manejo Florestal .
Os concessionários pagam ao governo quantias que variam em função da proposta de preço apresentada durante o processo de concorrência pública e a titularidade da terra permanece pública, sob gestão do governo, durante todo período da concessão.
Neste ano, o governo incluiu a concessão florestal no portfólio de prioridades do PPI. Em setembro, foi publicado o edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá.
Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de seis florestais nacionais estão sob concessão para a iniciativa privada, por meio de 18 contratos. A meta é chegar a 4 milhões de hectares concedidos até 2022. O programa de concessão florestal foi lançado pelo governo federal em 2006.
Texto com informação da Assessoria
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