A discussão sobre terras raras (elementos minerais essenciais para tecnologias modernas) ganhou novo fôlego no Brasil com a proposta da criação de uma empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração e processamento desses recursos. A ideia, defendida por pesquisadores e analistas, é que apenas dessa forma o País poderá tirar pleno proveito de seu potencial e evitar papel secundário no mercado global.
O que são terras raras e por que são estratégicas
“Terras raras” é o nome dado a um grupo de 17 elementos químicos metálicos presentes no subsolo. Apesar de não serem tão raros quanto o nome sugere, esses minerais desempenham papel central na indústria de alta tecnologia, incluindo componentes de telas de smartphones, ímãs de motores elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos e sistemas de defesa.
Globalmente, a produção desses minerais é dominada por poucos países, com destaque para a China, que concentra a maior parte da produção mundial. Em comparação, o Brasil, embora tenha grandes reservas, ainda não figura entre os maiores produtores, o que limita sua participação nas cadeias industriais de maior valor agregado.
Potencial brasileiro e lacunas existentes
Levantamentos recentes indicam que o Brasil detém reservas significativas de terras raras, representando cerca de um terço do total mundial disponível. Contudo, a exploração mineral atualmente segue modelos tradicionais de concessão e autorização que favorecem empresas privadas que frequentemente não realizam a produção integral no país, limitando a agregação de valor local.
Segundo relatos, há casos de técnicos e pequenas empresas com autorizações de pesquisa em dezenas de áreas, mas a exploração real acaba sendo vendida ou transferida para grupos com maior capacidade financeira, muitas vezes com capital estrangeiro. Isso ilustra o que especialistas chamam de “anomia” institucional no setor, em que reservas ricas não são devidamente articuladas com estratégias nacionais.
Pressão externa e a resposta brasileira
Paralelamente, grandes potências intensificam sua presença no mercado de minerais críticos. Recentemente, um banco estatal dos Estados Unidos aumentou um financiamento de centenas de milhões de dólares para a principal mineradora de terras raras em operação no Brasil, garantindo ainda direito de participação acionária minoritária. Esse movimento é visto como parte de uma estratégia global para assegurar acesso a insumos essenciais sem depender exclusivamente da produção chinesa.
Proposta de uma estatal — Terrabras
Diante desse contexto, especialistas propõem a criação da TERRABRAS – Terras Raras do Brasil S.A., uma empresa estatal cujo objetivo seria coordenar em nível nacional a pesquisa, extração, processamento e inserção competitiva dos minerais brasileiros no mercado global.
O projeto prevê um plano estruturado em fases:
Curto prazo (2027–2028): criação e instalação da estatal com base nas competências existentes em órgãos públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Médio prazo (2029–2035): consolidação da estrutura e implementação de unidades descentralizadas nos principais estados com reservas minerais identificadas.
Longo prazo (2035–2050): expansão da participação brasileira no comércio internacional de terras raras e produtos que dependem desses minerais.
Mobilização e governança
Proponentes defendem que o debate seja formalizado com a realização de uma Conferência Nacional de Terras Raras, reunindo ministérios como o MME (Ministério das Minas e Energia), o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), além de instituições de pesquisa, órgãos de fomento e setor privado.
Segundo os defensores da proposta, sem uma estratégia pública articulada e ações coordenadas de pesquisa, tecnologia e agregação de valor, o Brasil corre o risco de permanecer como exportador de commodities, sem aproveitar plenamente seu potencial competitivo nas cadeias globais que envolvem terras raras.
