O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promoveu nesta semana o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, reunindo especialistas de destaque nacional para discutir os desafios da governança ambiental e o papel das instituições de controle diante da emergência climática.
Realizado no auditório principal da ECP, o evento foi coordenado pelo conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, Júlio Pinheiro, e contou com a participação da procuradora-chefe de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Teresa Villac, e da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto.
A abertura do painel foi conduzida pela presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Amazônia Lins, que destacou a relevância do debate em um cenário marcado pelos impactos cada vez mais frequentes das mudanças climáticas. Segundo ela, os tribunais de contas exercem papel estratégico na prevenção de danos ambientais e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
Durante sua participação, o conselheiro Júlio Pinheiro ressaltou que os órgãos de controle possuem uma função decisiva no enfrentamento da crise climática, especialmente por meio da fiscalização preventiva e da promoção de ações capazes de evitar tragédias ambientais antes que elas ocorram.
O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, também participou como conferencista e apresentou iniciativas desenvolvidas pelo governo estadual voltadas à adaptação climática e à construção de políticas ambientais alinhadas aos desafios da região amazônica.
As palestras técnicas abordaram diferentes aspectos da agenda climática. Teresa Villac apresentou a conferência “Desafios e Oportunidades para Avanços Institucionais na Agenda Climática”, destacando a necessidade de integração entre os diversos níveis de governo para fortalecer a governança ambiental. Já Élida Graziane Pinto tratou do tema “Controle Externo do Financiamento Ambiental Constitucionalmente Adequado”, enfatizando a importância da fiscalização dos recursos públicos destinados às políticas ambientais.
A mediação do painel foi realizada pelo procurador do Ministério Público de Contas do TCE-AM, Marcelo Alencar de Mendonça, que destacou a relevância das contribuições apresentadas pelas conferencistas, especialmente no que se refere aos aspectos jurídicos, institucionais e financeiros da agenda climática brasileira.
O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre servidores públicos, estudantes, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas, consolidando-se como um importante espaço de reflexão sobre os desafios ambientais contemporâneos e o papel dos órgãos de controle na promoção do desenvolvimento sustentável.
Na programação da tarde, a Escola de Contas Públicas realizou oficinas práticas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). As atividades foram coordenadas pela diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Geane Marques, e buscaram aproximar os participantes das estratégias de implementação dos ODS na gestão pública.
Texto: Antonio Ximenes
Fotos: Ana Cláudia Jatahy
