A ministra dos povos originários Sônia Guajajara se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) para falar sobre o Projeto Lei de 490/07 que, dentre outros pontos, cria um marco temporal na demarcação de terras indígenas. A ministra é contrária ao projeto, que foi aprovado na Câmara e vai ser votado no Senado Federal.
“Em reunião o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu em reanalisar a constitucionalidade do PL 490 e a conduzir a tramitação com a devida escuta aos povos indígenas, ouvindo ambos os lados e as comissões. Essa é uma importante conquista dos direitos indígenas”, disse a ministra.
Sônia Guajajara já afirmou que está na expectativa para que o texto seja derrubado no Senador e também sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o entendimento de marco temporal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), a matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada.
O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova – e expressiva – derrota do Executivo na área ambiental.
