Fundepec, um seguro contra a febre aftosa, beneficia 20 mil pecuaristas no Amazonas
O Fundo de Defesa Agropecuária do Amazonas (Fundepec-AM), criado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), atende um total de 4.502 pecuaristas em todo o Amazonas. De acordo com o presidente da FAEA, Muni Lourenço, mais de 20 mil atendimentos foram realizados desde a criação do fundo, o que para ele representa a organização e profissionalização da cadeia produtiva pecuária.
Segundo Muni Lourenço, o Fundepec foi criado como uma espécie de seguro. O pecuarista que aderir ao fundo, voluntariamente, pode ser indenizado em caso de perda do rebanho por febre aftosa. O Fundepec funciona com uma contribuição de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por animal, bovino ou bubalino, ou por lote ou fração de três animais, sejam eles caprinos, suínos e ovinos. Dessa forma, o pecuarista terá acesso, dentre outros benefícios, ao seguro.
“O Fundo tem ajudado no fortalecimento do serviço de defesa agropecuária e consequentemente colaborado para a erradicação da aftosa. Como exemplo, o Fundepec custeou e doou para a Adaf materiais, brincos de identificação animal e diárias emergenciais de veterinários para o trabalho de sorologia do rebanho”, explicou presidente da Faea.
Os municípios que mais apresentaram pecuaristas contribuintes são: Boca do acre, Apuí, Itacoatiara, Guajará, Humaitá, Parintins, Manicoré (comunidade de Santo Antônio do Matupi – km180), Manacapuru, Careiro da Várzea, Novo Aripuanã.
Segundo Lourenço, a criação do Fundo se deu, principalmente, para atendimento a uma das exigências constantes do Plano de Ação do Ministério da Agricultura para a elevação do status sanitário.
O Fundepec é amparado na lei de Nº 4416 de 29 de dezembro de 2016, que possibilita a emissão do Guia de Trânsito Animal (GTA) ao pecuarista que necessitar de indenização.
A lei especifica que os donos dos rebanhos serão isentos de Taxa de Indenização da erradicação da febre aftosa, caso contribuam para o Fundepec.
Ele afirma que, hoje, os principais parceiros para a existência do Fundo, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Fundepec é administrado por um Conselho composto por entidades representativas do setor privado agropecuário. Por lei, o fundo está disponível para o trânsito de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos e ovinos, na forma e no valor por ele fixado, mediante comprovação do correspondente pagamento competente.
O fundo é uma espécie de associação civil sem fins lucrativos, explicou o gerente executivo do Fundepec-AM, Marcos Pinheiro.
“O Fundepec-AM tem ajudado no controle da aftosa por meio de orientação e divulgação junto aos produtores rurais. Também realiza divulgação e apoio às campanhas de vacinação contra febre aftosa”, disse.
A Faea orienta aos produtores que desejam ser contribuintes do Fundepec acessarem o site: www.fundepecam.org.br.
No endereço eletrônico, os pecuaristas devem realizar cadastro com dados pessoais e registrar uma senha pessoal. Depois disso, os produtores devem emitir boleto bancário. Realizar o pagamento e depois apresentar o boleto pago, na Federação, para emissão do GTA.
Na Comunidade São Francisco de Caramuri (134 quilômetros de Manaus), o agropecuarista Paulo da Silva recebe visitas periódicas dos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) para a fiscalização do gado. Paulo disse à Floresta Brasil que há 10 anos cuida de cerca de 80 gados e salientou que ainda não contribui para o Fundepec, mas considera importante a mobilização dos órgãos estaduais para o controle da aftosa.
“Por meio das ações do governo, a produção tem se tornado mais fácil. Sonhamos em ter um rebanho de mais qualidade, trabalhar com inseminação. O gado, no Amazonas, ainda não produz uma quantidade expressiva de leite. Mas buscamos melhorias para que o rebanho cresça e tenhamos uma renda maior. Com a ajuda do Idam, Faea, Adaf, temos projetos de melhoria para a pastagem”, afirmou o agricultor.
O secretário de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Petrucio Júnior, afirmou que o Sul do Amazonas tem potencial econômico diferenciado para a atividade agropecuária. “Não tenho dúvidas de que o Sul do Amazonas vai ter um olhar diferenciado do Governo do Estado. Lá não há incompatibilidade entre produção e meio ambiente”, concluiu o secretário.
Texto: Izaías Godinho / Fotos: Antonio Ximenes e Divulgação
