Os recursos foram destinados para a proteção das lavouras de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva, segundo Mapa
O Ministério da Agricultura (Mapa), divulgou nesta quinta-feira, 28, os resultados do projeto-piloto para subvenção de seguro rural voltado aos agricultores familiares dentro das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Participaram do projeto mais de 10 mil pequenos produtores em 11 estados, com o pagamento de R$ 36,6 milhões em subvenção ao prêmio.
De acordo o Mapa, os recursos foram destinados para a proteção das lavouras de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva. Ao todo, foram contratadas 10.446 apólices, totalizando uma área segurada de 277 mil hectares e um valor segurado de R$ 881 milhões. O projeto-piloto faz parte do Programa de Seguro Rural (PSR) de 2020.
Participantes
As contratações dessa modalidade de seguro se concentraram nos estados do Paraná (45%), Rio Grande do Sul (35%) e Santa Catarina (13%). Ocorreram também nos estados do Mato Grosso do Sul, de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Mato Grosso, Pará, de Roraima e do Tocantins.
Resultados
“Os resultados alcançados foram positivos, identificamos que 70% dos produtores nunca haviam participado do PSR. Provavelmente, muitos deles contrataram o seguro rural pela primeira vez.
Além disso, tivemos a atuação da maioria das seguradoras, o que demonstra o interesse do mercado em atender esse perfil de risco, composto por áreas e valores segurados menores que os observados usualmente no Programa”, explica Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa.
Para incentivar a contratação do seguro, o ministério definiu os percentuais de subvenção ao prêmio diferenciados, acima daqueles já praticados dentro do PSR. No caso das frutas, o percentual de subvenção de 40% foi elevado para 60%.
Para o milho e a soja, cujos percentuais podem variar entre 20% e 30%, foi fixado em 55%. Além disso, foi destacado um orçamento específico de R$ 50 milhões para o projeto-piloto.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural.
Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada.
No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Fonte: Mapa
Fotos: Divulgação
