Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, uma comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição de veículos, equipamentos e implementos agrícolas, entregues a 26 municípios de Rondônia. Também serão vistoriadas duas obras no município de Lábrea, no Amazonas. Os investimentos somam R$ 86 milhões.
As vistorias incluem projetos de escolas municipais, praças, pontes, calçadas, campos de futebol, pavimentações, drenagens, eletrificações, quadras esportivas, centro comercial, iluminação pública, bem como veículos de carga geral, trator agrícola, caminhonetes, equipamentos de construção, entre outros.
O PCN tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável em sua área de atuação, atualmente com 619 municípios, em 10 Estados, priorizando a execução de obras de infraestrutura em municípios pequenos, distantes dos centros urbanos, contribuindo, assim, com o desenvolvimento da Amazônia Legal.
Em Rondônia, as obras e equipamentos localizam-se nos municípios de Alta Floresta D’Oeste, Alto Paraíso, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Colorado do Oeste, Corumbiara, Cujubim, Espigão D’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Monte Negro, Nova Mamoré, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma e Vilhena.
Na segunda-feira (30), o Diretor do PCN, General de Divisão R1 Ubiratan Poty, ministra palestra para prefeitos, gestores de convênios e parlamentares de Rondônia, no Teatro Municipal Banzeiros. Na oportunidade, ele abordará as etapas do Programa, incluindo a gestão de emendas parlamentares, monitoramento de projetos, fiscalização e, também, a importância do PCN, que executa as obras de infraestrutura por meio de parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Nas vistorias de inspeção, equipes técnicas do Ministério da Defesa conferem se os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente. Nos últimos cinco anos, o Programa celebrou 708 convênios com o estado de Rondônia, em um investimento, em políticas públicas, de cerca de R$ 590 milhões.
Workshop
Para apresentar os aspectos gerais dos processos de convênios, prestação de contas e oportunidades de melhoria, entre 31 de maio e 2 de junho, ocorrerão seis oficinas realizadas por técnicos do PCN e uma coordenadora do Ministério da Economia. O encontro é destinado a servidores municipais e estaduais que atuam na área de convênios.
Amazônia Legal
O Programa Calha Norte abrange 619 municípios, em 10 estados, e promove desenvolvimento e qualidade de vida à região da Amazônia Legal, por meio de obras de infraestrutura e equipamentos destinados a municípios afastados dos grandes centros urbanos. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
*Com informações da assessoria
