A presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, publicou um vídeo nas redes sociais desejando que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham sabedoria durante o julgamento do marco temporal. Os ministros vão analisar esse entendimento jurídico nesta quarta-feira (7).
De acordo com Joenia, o marco temporal é inconstitucional e, no vídeo publicado no Instagram, ela pede sabedoria na decisão dos ministros do STF para garantir justiça, dignidade e respeito aos povos indígenas.
“Que tenha muita luz e muita sabedoria para que haja uma decisão positiva para que enterre de vez o marco temporal”, disse a presidente da Funai.
A tese, entre outras determinações, delimita a demarcação de terras indígenas somente para comunidades que comprovadamente já habitavam o território quando a atual Constituição Federal brasileira foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento do tema irá determinar a resolução de mais de 80 casos semelhantes suspensos em outras instâncias da Justiça. Ou seja, o recurso sobre o marco temporal no STF tem repercussão geral.
Após o pedido de vista por Moraes, em 2021, a devolução da pauta aconteceu em outubro do mesmo ano e a discussão retornou ao STF em junho de 2022. A discussão, porém, foi retirada de pauta pelo ministro Luiz Fux.
