A pimenta-do-reino do Espírito Santo recebeu o reconhecimento de Indicação de Procedência (IP) para uma área geográfica que abrange 29 municípios capixabas. O registro foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.705, do Instituto da Propriedade Industrial, nessa terça-feira (8). Somada a esta, o Brasil chega a 106 Indicações Geográficas registradas no INPI, sendo 32 Denominações de Origem (DO) e 74 Indicações de Procedência (IP).
As IGs são conferidas a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os difere dos similares disponíveis no mercado.
A pimenta-do-reino (Piper nigrum L.) é a especiaria mais consumida no mundo e passou a ser plantada no Espírito Santo em 1970, com mudas trazidas do norte do país. Ao longo dos anos, a área de cultivo do produto cresceu e, atualmente, o estado está entre os maiores produtores brasileiros de pimenta-do-reino, com áreas predominantes de cultivo em sua região norte, segundo documentos apresentados ao INPI.
Só em 2020, a especiaria do Espírito Santo foi comercializada em sessenta e cinco países nos cinco continentes, dentre eles, Itália, Alemanha, Portugal, Índia e Vietnã, que é o maior produtor mundial do condimento, mas busca o produto brasileiro para reexportação por sua qualidade.
Trata-se de uma cultura típica de clima quente e úmido, que se desenvolve bem em altitudes de até 500m, temperaturas entre 23ºC e 38ºC e umidade relativa entre 70% e 88%. A planta se adaptou bem ao território brasileiro e, especialmente, às áreas pouco chuvosas do Espírito Santo, que possuem as condições favoráveis de clima e solo que auxiliam na expansão e consolidação do cultivo da pimenta-do-reino no estado.
A pipericultura (cultura da pimenta-do-reino) no Espírito Santo é uma atividade tipicamente familiar e de grande importância para a renda dos produtores. O cultivo da pimenta-do-reino no estado se consolidou como uma opção agrícola e alcançou espaço no mercado internacional, tornando-se um produto de destaque no agronegócio do estado.
A área geográfica delimitada para a produção da IP Espírito Santo para a pimenta-do-reino compreende o território do norte do estado do estado. Neste território estão definidos os seguintes municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.
Além da pimenta-do-reino, o Espírito Santo tem registradas outras IGs, como: IP Região São Bento de Urânia para inhame; DO Montanhas do Espírito Santo para café; e IP Espírito Santo para café conilon.
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