A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá amanhã, terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores do Banco Central para debater a proposta que transforma a instituição em uma empresa pública (PEC 65/2023). A audiência será presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do texto, e será realizada a partir das 10h, na Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3, com transmissão pelos veículos oficiais do Senado Federal.
Criado em 1964, atualmente o BC é uma autarquia de natureza especial. Com a aprovação da PEC, o banco passaria a ser uma empresa pública com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, “que exerce atividade estatal e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução”.
Para participar da audiência, foram convidados os ex-presidentes do BC Henrique Meirelles e Gustavo Loyola, além de Carlos Viana de Carvalho, ex-diretor de Política Econômica e de Política Monetária. Do quadro atual da instituição, foram convidados Fernando Alberto Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas e o procurador Lademir Gomes da Rocha.
A lista de debatedores contrários à PEC inclui os economistas Marcos de Barros Lisboa, Pedro Rossi, André Lara Resende, Paulo Nogueira Batista Junior, e o diretor jurídico da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Edison Vitor Cardoni.
“Com essa audiência pública espero que todas as dúvidas do governo e dos servidores sejam sanadas para podermos avançar na votação do nosso relatório sobre a modernização do Banco Central. Ao longo desse processo fizemos exaustivas reuniões para ouvir as demandas e preocupações de diretores e representantes de sindicatos ligados ao BC. Com ajuda de consultores do Senado e do autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso, ajustamos um substitutivo que contempla a todos. Acho que fizemos um bom trabalho e a ideia é ler o relatório ajustado após a audiência pública no dia seguinte para o pedido de vista coletivo, e votação na semana seguinte na CCJ”, avaliou Plínio Valério.
*Assessoria de Imprensa do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
