O secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, sinalizou, nesta quinta-feira (2), em reunião com agentes do mercado financeiro, que está próxima do fim a concessão da Amazonas Energia para distribuição de energia aos 62 municípios do Estado.
Gentil Nogueira renovou a promessa, já feita pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que um decreto tratando da renovação das concessões chega a Casa Civil nos próximos dias e não trará qualquer tipo de privilégio para empresas concessionárias que estão com dificuldades na prestação de serviço ou enfrentando questões críticas do ponto de vista financeiro (dívidas).
Esses são os casos da Amazonas Energia, no Amazonas; Enel do Rio de Janeiro e Light. “O decreto tratará de regras isonômicas e gerais para todas as distribuidoras, sem atender a casos específicos de ‘A ou B‘”, disse Gentil.
No ano passado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério das Minas e Energia que declare a caducidade (anulação) do contrato de concessão firmado em 2019 com a Oliveira Energia, do empresário amazonense Orsine Oliveira.
Diante das dificuldades para tocar o negócio, Orsine Oliveira contratou ainda em 2022 o banco BTG Pactual para buscar um sócio que pudesse trazer novos investimentos, mas os que surgiram, como a Green Energy, não receberam o aval da Aneel.
Fonte: Real Time 1
