Mesmo com indefinições no texto da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, com relação à manutenção dos incentivos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), o deputado Saullo Vianna (União-AM) defendeu que o momento é propicio para aprovar a matéria, de modo a simplificar e tornar mais justo o sistema tributário do país.
O parlamentar é membro do Grupo de Trabalho que analisou a Reforma Tributária na Câmara,
“Acabamos de entregar o relatório, após cinco meses de muito trabalho discutindo a PEC 45 no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Nosso primeiro objetivo foi, claro, a manutenção dos benefícios da nossa Zona Franca de Manaus e, ainda, a simplificação do nosso caótico sistema tributário”, diz Vianna.
Saullo Vianna também apontou, entre os resultados esperados com as mudanças na cobrança e arrecadação dos tributos, a necessidade de reduzir a regressividade do nosso sistema, o que faz com que os mais pobres comprometam mais dos seus ganhos com pagamento de impostos do que os mais ricos.
“Buscamos, também, com o texto que entregamos, fazer justiça social uma vez que hoje, as pessoas de menor poder aquisitivo pagam os mesmos impostos sobre o consumo que uma pessoa com maior poder aquisitivo”, afirmou.
Segundo o deputado, o nosso país é o que tem o pior sistema tributário do mundo por conta da sua complexidade de tipos de impostos e de legislações diferentes. “A ideia é simplificar e tornar mais transparente os pagamentos dos tributos. O fato de termos um sistema caótico freia os investimentos no nosso país e atrapalha o desenvolvimento da nossa economia”, justificou Saullo Vianna.
Reunião de bancada – Nesta terça-feira, 4, membros da bancada do Amazonas no Congresso, o governador Wilson Lima, e técnicos da Secretaria de Fazenda fizeram uma reunião de alinhamento das forças políticas do estado com o objetivo de adotar um documento conjunto em favor da manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus.
O encontro ocorreu na sede da liderança do PSD no Senado. “Nossa bancada no Congresso, junto com técnicos do governo, sob o comando do governador, está construindo um documento conjunto que garanta na Reforma Tributária nossas vantagens comparativas da ZFM e mantenha a arrecadação do estado”, informou Saullo Vianna, acrescentando que as ideias serão levadas para a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agendada para esta quarta-feira, 5.
“Entre as propostas que levaremos estão os fortes investimentos nas cadeias produtivas sustentáveis e a garantia da excepcionalidade do nosso modelo econômico até 2073”, afirmou Saullo.
