Ex-presidente da OAB Amazonas ingressa no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional e ocupará cadeira aberta após a aposentadoria de Domingos Chalub
O advogado Marco Aurélio de Lima Choy foi escolhido para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A nomeação foi anunciada na noite desta terça-feira (11) pelo governador Roberto Cidade, após a definição da lista tríplice para a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Choy ocupará a cadeira que estava vaga desde agosto de 2025, quando o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira se aposentou ao completar 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura. Chalub permaneceu por 21 anos no TJAM e também havia ingressado na Corte pelo Quinto Constitucional.
A escolha ocorreu após o Tribunal Pleno do TJAM definir, na manhã de terça-feira, os três nomes encaminhados ao governador. Além de Marco Aurélio Choy, integravam a lista Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Na votação, Grace recebeu 21 votos, Choy obteve 20 e Carlos Alberto somou 18.
Com a lista formada, coube ao chefe do Executivo estadual escolher um dos três candidatos para ocupar a cadeira.
Trajetória na advocacia e no serviço público
Marco Aurélio Choy possui uma trajetória ligada à advocacia, à administração pública e ao ensino jurídico. Ele presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por dois mandatos, entre 2016 e 2021, e também integrou o Conselho Federal da entidade.
Na área acadêmica, Choy é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde atua desde 2008.
O novo desembargador também é procurador do Município de Manaus. Ao longo da carreira no serviço público, exerceu as funções de procurador-geral do município e subprocurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Município.
Após a nomeação, Choy destacou a responsabilidade de assumir uma cadeira no Judiciário amazonense e relacionou a escolha à trajetória construída na advocacia e no serviço público.
“Minha trajetória me trouxe até aqui, com reconhecimento da nossa classe, do Tribunal de Justiça. Essa nomeação faz parte de uma missão constitucional do governador, que ciente de suas responsabilidades, me permitiu agora também ser um servidor público do Amazonas”, afirmou.
Vaga é destinada à advocacia
A Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas de determinados tribunais seja destinado a integrantes do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional, além dos requisitos previstos para cada categoria.
No caso da vaga preenchida por Choy, a cadeira é destinada à advocacia. O processo passou inicialmente pela OAB-AM, seguiu para análise do Tribunal de Justiça e terminou com a escolha realizada pelo governador entre os integrantes da lista tríplice.
A nomeação encerra o processo de escolha iniciado após a aposentadoria de Domingos Chalub e leva novamente um representante oriundo da advocacia para a composição do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Fontes: informações divulgadas pelo G1 Amazonas e dados complementares sobre a nomeação, votação e trajetória profissional de Marco Aurélio Choy.
