Uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Conselho Nacional do Café (CNC) está desenvolvendo e estruturando o programa Café Produtor de Água.
A iniciativa tem o propósito de intensificar o uso de práticas nas propriedades cafeicultoras do Brasil, que contribuem para o fomento da produção sustentável e a revitalização ambiental das bacias hidrográficas nas quais estão inseridas as regiões produtoras de café.
Nesse sentido, o programa prevê a constituição de um fundo específico para abrigar recursos destinados ao Pagamento por Serviços Ambientais provenientes das propriedades rurais que se dedicam à produção de café. A premissa básica é compensar os produtores rurais por ações que conservem ou recuperem o meio ambiente e os recursos naturais inseridos em suas propriedades, gerando serviços que beneficiem a sociedade.
A proposta de estruturação do programa será elaborada por consultor técnico contratado por meio de Projeto de Cooperação Técnica entre o Mapa e o IICA. O projeto será conduzido em cooperação com o CNC, entidade que representa as cooperativas que operam com café no Brasil, e contará com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG).
“A expectativa é que a consultoria resulte na formatação de um fundo financeiro coberto por diversas entidades, como bancos, cooperativas, empresas distribuidoras de água e outros, visando remunerar o produtor que se interessar em preservar as nascentes e os córregos de sua propriedade, além das matas ciliares, de modo a garantir as reservas hídricas para o futuro, assegurando o atendimento às necessidades do setor para irrigação e das cidades para o abastecimento de água para a população”, destaca o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Silvio Farnese.
Na análise do presidente do CNC, Silas Brasileiro, os efeitos positivos de iniciativas como essa vão além da porteira. “Temos claro que os benefícios advindos do uso das boas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais, gerando ganhos para a sociedade. É justo que os custos de produção desses benefícios sejam também divididos com os seus usuários, proporcionalmente à parcela de benefícios que cada um se apropria”.
Na prática
Um projeto-piloto será realizado junto à Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé), localizada no sul de Minas Gerais, que conta com mais de 16 mil cooperados, sendo 95% agricultores familiares. Nessa etapa, o consultor técnico irá articular parceiros e desenvolver um plano de ação para aplicar nas lavouras de produtores associados à Cooxupé.
O objetivo é criar um ambiente favorável ao estabelecimento de parcerias entre entidades que atuam no segmento da cafeicultura, para, assim, viabilizar a implementação de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da cobertura vegetal que contribuam para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, resultando no aumento da infiltração de água no solo e possibilitando seu armazenamento no subsolo.
Como o fluxo subterrâneo é mais lento que o superficial, isso faz com que esta água chegue aos cursos d’água em período posterior ao período chuvoso, gerando disponibilidades para atendimento das demandas no período seco.
Café brasileiro
Além do enorme potencial de contribuir com o meio ambiente, por meio da adequada ocupação dos espaços rurais associada ao uso de boas práticas, a cafeicultura tem grande importância econômica e social para o Brasil.
O Brasil ocupa a primeira posição no ranking de países produtores e exportadores de café, além de ser o segundo maior consumidor mundial dessa bebida. A cafeicultura brasileira é responsável pelo fornecimento de uma a cada três xícaras de café consumidas no mundo.
A cadeia produtiva do café é composta por 308 mil produtores – 78% da agricultura familiar. O setor gera, anualmente, de US$ 5 bilhões a US$ 7 bilhões em vendas externas, 8,4 milhões de empregos e R$ 25 bilhões de renda no campo, em 1.983 municípios brasileiros.
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