A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas lançou nesta semana um compêndio que reúne Leis, Decretos e demais atos oficiais do Governo do Estado do Amazonas, referentes ao combate à disseminação da Covid-19 e aos efeitos nocivos que a pandemia traz à sociedade Amazonense.
O objetivo é facilitar a consulta de cidadãos, estudantes, pesquisadores, juristas, operadores do direito e qualquer um que, presente ou futuramente, deseje pesquisar sobre esse período crítico da História da humanidade.
Qualquer pessoa pode ter acesso ao compêndio, que está disponível no site www.imprensaoficial.am.gov.br. A primeira publicação foi no dia 16 de março de 2020 e vai ser constantemente atualizado, sempre disponível para Download grátis.
A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas é uma Autarquia Estadual pertencente a Administração Indireta do Poder Executivo. Foi criada pela Lei nº 01, de 31 de agosto de 1892, e atualmente se encontra vinculada para efeito de Controle e Supervisão de suas atividades pela Casa Civil.
A IOA tem como objetivo a publicação do Diário Oficial do Estado, nos âmbitos do Estado, Municípios, Poder Judiciário e a produção gráfica de matérias de interesse geral. O Decreto de nº 40.769, de 10 de junho de 2019 dá preferência a contratação dos serviços impressão e tem por finalidade a produção do material gráfico do Governo.
A IOA vem expandindo sua atuação neste segmento, atendendo às demandas gráficas do governo com menor preço, rapidez e alta qualidade. Por isso, desta vez, apresenta o novo compêndio deste período de pandemia no Amazonas.
Texto: Bruna Oliveira *Com informações da assessoria Fotos: Divulgação
