Dirigentes e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em reunião na última quinta-feira (09/02), alinharam cooperação no sentido de promover a capacitação técnica dos dois órgãos do Governo do Estado e priorizar inscrições e retificações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento obrigatório para qualquer atividade no setor primário.
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais do país, compondo uma base de dados nacional das propriedades e posses rurais, que por sua vez auxilia as autoridades ambientais no controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A inscrição do imóvel rural no CAR é realizada eletronicamente, por meio de sistema integrado ao órgão estadual competente, na Unidade da Federação em que o imóvel se localiza – no caso do Amazonas, o Ipaam.
O diretor-presidente do Idam, Daniel Borges, fez uma rápida explanação sobre as obrigações do Instituto e as dificuldades enfrentadas quanto às questões ambientais, e destacou a vontade institucional de consolidar as ações dos dois órgãos estaduais.
“Precisamos dessa aproximação com o Ipaam de forma contínua, pois, assim como as nossas necessidades de produção aumentam, legislações ambientais precisam ser respeitadas, então necessitamos estar sempre atualizados, em acordo com as leis e garantindo o desenvolvimento sustentável da nossa região”, assinalou.
Por sua vez, o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, enfatizou a importância da parceria com o Idam, levando em conta a presença do Idam em todos os municípios, compondo uma estrutura que pode ser também utilizada pelo Ipaam, tanto para o monitoramento quanto para a disseminação de informações relativas às exigências ambientais.
Cadastro em foco
Ainda na reunião de alinhamento, dirigentes e técnicos de Idam e Ipaam discutiram uma das principais dificuldades enfrentadas pelas autarquias, a de conciliar a necessidade de produção e o tamanho das áreas que podem ser utilizadas pelos produtores, que nem sempre estão dentro das normas. Outra é a falta de atualização documental como o CAR, documento mais importante do ponto de vista ambiental.
“Temos 16 mil cadastros de imóveis notificados ou para retificar o CAR. Destes, 13 mil são dos produtores familiares (quatro módulos fiscais), que são o público do Idam. Então essa parceria pode render bons resultados para o estado do Amazonas”, enfatizou Juliano Valente.
Em muitos casos, pela dificuldade de acesso, é o Idam que faz as vistorias e, por meio de relatórios oficiais, informa ao Ipaam sobre as condições das propriedades.
*Idam
