Agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram de um workshop para o uso de identificadores de gases controlados pelo Protocolo de Montreal. Durante o evento, os servidores tiveram acesso a informações detalhadas sobre o tratado internacional criado para proteger a camada de ozônio por meio do controle e eliminação das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDO).
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, a Superintendência do Ibama em São Paulo sediou o evento, organizado pela Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua) e promovido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência Alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Como signatário do acordo desde 1990, o Brasil implementa ações para reduzir e controlar a utilização de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) e hidrofluorcarbonos (HFCs), substâncias controladas pelo acordo e que possuem alto potencial de destruição da camada de ozônio e alto potencial de aquecimento global, respectivamente.
Estratégias para o controle de substâncias
Durante o encontro, os agentes participaram de palestras sobre a contextualização, a regulamentação e o gerenciamento adequado de SDO, bem como sobre a reciclagem e a regeneração de fluidos refrigerantes. Especialistas do MMA, Pnud e da empresa Ecosuporte apresentaram um panorama geral do Brasil no tratado internacional e também soluções tecnológicas para a destinação correta dessas substâncias. Outros pontos que merecem destaque foram o enfoque no sistema de controle do Ibama, a temática de comércio exterior e a classificação das substâncias regulamentadas pelo Protocolo e controle ambiental.
Na parte prática do treinamento, os agentes puderam manusear o aparelho com diversas amostras de gases contidas em cilindros de diferentes variações. No dia seguinte, realizaram uma saída a campo para operação de fiscalização aduaneira no Porto de Santos (SP), com objetivo de testar os equipamentos e verificar a conformidade das cargas de importação de gases controlados pelo Protocolo de Montreal, garantindo que as mercadorias estivessem em conformidade com as licenças ambientais.
Considerado um sucesso pelos participantes, o workshop foi avaliado como “muito satisfatório” por 62,5% e 37,5% como “satisfatório”, após pesquisa anônima realizada. “O evento foi extremamente proveitoso e construtivo, era possível perceber o interesse dos participantes na temática de grande importância ambiental” disse Ellen Pozzebom, coordenadora de Controle de Resíduos e Emissões, coordenação pertencente à Diqua do Ibama, e uma das organizadoras do encontro.
O workshop foi essencial para padronizar e fortalecer as ações de fiscalização ambiental, bem como para aproximar as atividades das diretorias do Instituto dos servidores que atuam com o controle de comércio exterior. A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com o Protocolo de Montreal e aprimora a capacidade de fiscalização do país na proteção da camada de ozônio.
*IBAMA
Foto – H&L/Will Sandrini
