O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão do decreto que havia contingenciado R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas. A decisão foi comunicada durante uma coletiva de imprensa realizada para apresentar as ações preventivas do Estado diante da estiagem prevista para este ano.
De acordo com o governador, o contingenciamento havia sido adotado como medida de controle fiscal, em razão da necessidade de adequar os gastos públicos ao comportamento da arrecadação estadual. Segundo ele, embora o orçamento represente uma previsão de despesas, a execução dos recursos depende da arrecadação efetiva do Estado.
Durante o anúncio, Cidade afirmou que a administração estadual tem buscado manter equilíbrio nas contas públicas e garantir previsibilidade financeira para a execução dos investimentos e serviços. “Nós precisamos arrecadar, ter a receita. E, nesse momento, precisamos conter as despesas, fazer com que possamos ter previsibilidade para poder gastar”, declarou.
O governo estadual não detalhou durante a coletiva quais critérios serão adotados para a liberação dos recursos nem o cronograma para a recomposição integral do orçamento da UEA. Entretanto, a decisão sinaliza uma flexibilização das medidas de contenção de gastos adotadas pelo Executivo nos últimos meses.
Durante a coletiva, o governador também comentou sobre a estiagem prevista para 2026 e afirmou que o cenário deve ser semelhante ao registrado em 2023, quando diversos municípios enfrentaram dificuldades de abastecimento e logística devido à redução dos níveis dos rios.
Segundo Cidade, o governo estadual começará, a partir da próxima semana, uma série de reuniões para acompanhar o comportamento das bacias hidrográficas e definir estratégias de enfrentamento aos impactos da seca. O governador destacou a necessidade de apoio do governo federal para a realização de dragagens em trechos críticos do Rio Madeira, considerado um dos principais corredores logísticos da região.
“O Rio Juruá e o Rio Purus já estão baixando. O Rio Amazonas, principalmente o Rio Madeira, exige atenção. A gente precisa do apoio do governo federal para iniciar os trabalhos de dragagem”, afirmou.
De acordo com o governador, o monitoramento antecipado dos níveis dos rios é fundamental para minimizar os impactos da estiagem sobre o transporte de cargas, o abastecimento de comunidades ribeirinhas e o escoamento da produção no estado. Ele ressaltou ainda que o planejamento das ações ocorrerá de forma integrada entre órgãos estaduais e federais para garantir respostas mais rápidas diante do avanço da seca.
