Entre os objetivos do programa está a regularização fundiária de 16 mil lotes de terras e o desenvolvimento econômico sustentável como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas
O programa “Amazonas Mais Verde”, lançado nesta terça-feira (15/09), pelo governador Wilson Lima, contará com seis secretarias estaduais agrupadas em três equipes que atuarão a partir de Planos de Trabalho conjuntos. As ações serão voltadas à prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e queimadas; promoção de atividades produtivas sustentáveis; além da regularização fundiária.
A coordenação será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), com execução da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Produção Rural (Sepror) e Secretaria das Cidades e Territórios (Sect).
Além das secretarias, o programa contará com o apoio de outros três órgãos estaduais: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Entre os objetivos está o fortalecimento do desenvolvimento econômico sustentável como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Frentes de trabalho
Para a execução do programa, os seis órgãos estão organizados em três grupos de trabalho. O grupo 1, composto pela Sema, Ipaam e SSP-AM, vai dispor de R$ 30.053.120 para promover melhorias no sistema de monitoramento da cobertura vegetal no Amazonas, com aquisição de novos equipamentos e apoio à estruturação e treinamento das forças de segurança que atuam na prevenção e combate aos crimes ambientais.
Outro objetivo do grupo 1 é fortalecer as secretarias municipais de Meio Ambiente da RMM e dos municípios do sul do Amazonas, além de informatizar e descentralizar as atividades do Ipaam, agilizando os processos de licenciamento ambiental.
“A Secretaria de Meio Ambiente e o Ipaam, que compõem o sistema de meio ambiente do Amazonas, se integram melhorando a agilidade de licenciamento ambiental, modernizando suas estruturas para ampliar a fiscalização, levando em conta que a gente tem um estado muito grande, de dimensões continentais, e que atuar rápido contra as ilegalidades também é garantir que a gente tenha melhores resultados”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Ele enfatiza o potencial da floresta para a promoção da economia do Amazonas. “Investir em atividades de baixo impacto ambiental é garantir a retomada econômica pós-Covid, acima de tudo, gerando renda para a população, em especial a população ribeirinha, a população tradicional indígena, pequenos e médios agricultores, agricultores familiares; gerando uma base de prosperidade e também de conservação ambiental”, acrescentou Taveira.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Jório Veiga, o “Amazonas Mais Verde” é promissor porque permite investimentos e acesso dos produtores à regularização fundiária, assistência técnica e arranjos agroflorestais eficientes. “O acesso ao crédito e, portanto, a uma melhor produção com melhoria na qualidade de vida, aliado à conservação da floresta e proteção do clima significa uma presença mais intensa do Estado, garantindo mais atenção e segurança aos que vivem nessa região”, avaliou o secretário.
Grupo 2
Sepror e Idam integram o grupo 2, que atuará para implantar a Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado, por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) aos agricultores familiares e produtores rurais; fomento à aquicultura e à implantação de Sistemas Agroflorestais; criação da Base de Dados Integrada (BDI) do Setor Primário, entre outras metas. Para o grupo, foi destinado o montante de R$ 7.839.844,41.
“O Sistema Sepror vai implantar 200 hectares de sistemas agroflorestais, recuperando área degradadas que estavam subutilizadas, não cumprindo sua atividade social, bem como melhorando 60 hectares de lâmina d’água de piscicultura. Então, não só fazer o controle da parte ambiental, mas também gerar oportunidade para aquelas pessoas que querem desenvolver projetos sustentáveis naquela região”, destacou Petrúcio de Magalhães Júnior, titular da Sepror.
Grupo 3
A Sect, que está no terceiro grupo, contará com recursos de R$ 18.293.203,62 para modernizar a estrutura física e digital do órgão, o que ajudará a desburocratizar e agilizar os processos de regularização fundiária. Com segurança jurídica, os produtores do sul do estado e da RMM poderão ter acesso a crédito e outros benefícios, com aumento de produtividade e qualidade.
A meta é regularizar mais de 16 mil lotes, inicialmente em nove cidades do sul do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Pauini, Envira e Eirunepé. Posteriormente, na RMM, serão seis cidades: Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Itapiranga.
“Com esse projeto teremos a possibilidade de organizar todos os documentos de cada uma dessas cidades, ramal por ramal, para quando a nossa equipe chegar procurar pela pessoa certa, no local certo. Faremos o cadastro com agrimensores, medir o tamanho do terreno, colocar os marcos, e verificaremos o tipo de produção, qual a área de reserva produzida”, pontuou o secretário de Cidades e Territórios, Ricardo Monteiro.
A Sect, que está no terceiro grupo, contará com recursos de R$ 18.293.203,62 para modernizar a estrutura física e digital do órgão, o que ajudará a desburocratizar e agilizar os processos de regularização fundiária. Com segurança jurídica, os produtores do sul do estado e da RMM poderão ter acesso a crédito e outros benefícios, com aumento de produtividade e qualidade.
A meta é regularizar mais de 16 mil lotes, inicialmente em nove cidades do sul do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Pauini, Envira e Eirunepé. Posteriormente, na RMM, serão seis cidades: Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Itapiranga.
“Com esse projeto teremos a possibilidade de organizar todos os documentos de cada uma dessas cidades, ramal por ramal, para quando a nossa equipe chegar procurar pela pessoa certa, no local certo. Faremos o cadastro com agrimensores, medir o tamanho do terreno, colocar os marcos, e verificaremos o tipo de produção, qual a área de reserva produzida”, pontuou o secretário de Cidades e Territórios, Ricardo Monteiro.
Texto com informação da Assessoria da Sedecti
Fotos: Divulgação
