Foi aberta nesta semana a chamada pública do projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Floresta+ Conservação, para pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais de todos os estados da Amazônia Legal, incluindo o Amazonas.
A iniciativa, desenvolvida pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), acontece no Amazonas com apoio do Governo do Estado, por meio do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e Sema (Secretaria de Meio Ambiente).
As inscrições seguem abertas até o dia 30 de junho. Os selecionados que estiverem dentro dos critérios estabelecidos receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, sendo cerca de, no mínimo, R$ 400 por hectare de excedente por ano, como enfatiza o diretor-administrativo do Ipaam, Luiz Andrade.
“Se ele tiver mais de 80% da sua propriedade florestada e cumprir as outras exigências legais, ele tem o direito de receber esse valor por ano e por hectare. Esse valor é uma quantia expressiva para incentivar o cuidado ambiental e, principalmente, reconhecer a performance do proprietário na preservação florestal que precisa andar lado a lado com o desenvolvimento sustentável”, apontou Andrade.
Os requisitos mínimos para inscrição e seleção são:
- não ter infração ambiental;
- ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente no estado, o Ipaam;
- imóvel rural com limite de 4 (quatro) módulos fiscais;
- área de vegetação nativa excedente;
- assinatura do Termo de Adesão, comprometendo-se com as regras do projeto.
Para mais informações e acesso ao formulário eletrônico de inscrição para o processo seletivo, visite o site oficial do Projeto Floresta+ Amazônia (https://www.florestamaisamazonia.org.br/chamada-publica/).
O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa que busca fomentar a conservação da vegetação nativa e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente em imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, por meio de incentivos financeiros que estarão atendendo as modalidades de implementação como: Floresta+ Recuperação e Floresta+ Conservação. O programa tem vigência de dois anos.
FOTO: José Narbaes/Ipaam
