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Entrevista exclusiva com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas, João Vieira Negão

Para Semana Santa a previsão é lançar o Drive Thru da Fetape. A ideia é vender peixes frescos diretamente do pescador ao consumidor com uma melhor oferta de preço, para garantir renda aos povos das águas e possibilitar a manutenção do prédio da federação

Presidente da Fetape João Vieira Negão

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas, João Vieira Negão concedeu entrevista exclusiva ao portal www.agroflorestamazonia.com. Nela, ele conta como estão as atividades dos pescadores para Semana Santa, que é considerada a melhor temporada do ano para a categoria. 

Também fala sobre as demandas da classe referentes a criação de políticas públicas que possam desenvolver novos meios de comercialização do pescado e a infraestrutura para a conservação e armazenamento do pescado em grande quantidade.

A Fetape foi criada no 29 de junho de 2020, em comemoração do Dia do Pescador, tem mais de 55 mil filiados e um potencial muito grande em função da alta demanda por pescados na região. Acompanhe a seguir:

1- Agroflorestamazonia: Quais são as principais demandas dos pescadores no Amazonas?

Negão: Os pescadores pedem a valorização dos povos das águas. A garantia e fortalecimento dos seus direitos individuais e coletivos, além do reforço as atribuições legais das organizações que os representam em defesa dos seus direitos.

Outra demanda é a criação de políticas públicas que possam desenvolver novos meios de comercialização do pescado, acesso a preços mais justos e a garantia da continuidade da compensação.

A grande demanda do setor é a disponibilidade de câmaras frigoríficas para a conservação e armazenamento do pescado em grande quantidade. A infraestrutura para armazenar em grande escala é minúscula ou praticamente não existe.  E no interior do Estado nem todos os municípios têm um frigorífico e nem fábrica de gelo.

Além disso, os pescadores artesanais querem a liberação do seguro defeso para os que conseguiram comprovar o protocolo da documentação necessária ao Registro Geral de Pesca, ter acesso aos programas sociais do Governo federal, microcrédito e assistência social. E solicitam a abertura do recadastramento e novos cadastros para os pescadores que aguardam esta oportunidade há muito tempo.

A classe pede melhorias no relacionamento interinstitucional com a redução dos gargalos técnicos e operacionais. Redução da burocracia existente na administração pública nas três esferas: Federal, Estadual e nos Municípios.

2-Agroflorestamazonia: Como se preparam para a Semana Santa?

Negão: A Fetape está na fase final para lançar um produto para a Semana Santa, o Drive Thru da Fetape. A ideia é ofertar peixes frescos diretamente do pescador ao consumidor final com uma melhor oferta de preço, em um local de fácil acesso e com todos os procedimentos de segurança sanitária frente aos riscos impostos pela pandemia da Covid-19.

A data ainda será anunciada porque estamos fechando a consulta as organizações associadas e a ideia é poder garantir um canal de renda aos pescadores e possibilitar a manutenção inicial do prédio da Fetape.

3- Agroflorestamazonia: Produção para Semana Santa, estimativa de toneladas e quais serão as espécies para a venda?

Negão: A maior procura, sempre, é pelo tambaqui, matrinxã e o jaraqui, mas as quantidades podem depender da nossa programação, haja vista que estamos recém-saídos do período do defeso que impõe restrições a pesca.

4-Agroflorestamazonia:Negociação com o governo, quanto da produção eles vão comprar?

Negão: Foi realizada uma reunião durante a semana na Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), mas nós só tivemos conhecimento depois que foi noticiado pela imprensa. É neste sentido que esperamos obter a melhoria nos relacionamentos interinstitucionais.

Infelizmente, é exemplo clássico de esquecimento de uma organização de representação dos pescadores, contudo, acreditamos que avançaremos cada vez mais nas ações em parceria com o Governo do Estado, inclusive, estamos abertos ao diálogo em relação a nossa ação do Drive Thru, pois, sabemos que é mais complicado empreender sem a ajuda de parceiros.

5-Agroflorestamazonia: Quais são as prioridades da Fetape?

Negão: A prioridade e a melhoria da categoria e reconstruir a pesca artesanal do estado. Vamos garantir o funcionamento efetivo da nova sede com todas as atribuições inerentes ao funcionamento de uma federação. Além de transformar o espaço existente na casa do pescador já filiado às nossas associadas e abrir o espaço aos parceiros do manejo do pirarucu e da pesca do peixe ornamental.

Também vai se estruturar o Museu da Pesca conforme já alinhado internamente e divulgado a alguns parceiros. Valorizaremos a história da categoria e do prédio sede que tem uma bela arquitetura.

6- Agroflorestamazonia: Quantos pescadores e piscicultores estão filiados na Fetape?

Negão: A Fetape já possui 61 organizações que representam os pescadores e que estão associadas desde a fundação em junho de 2020. Segundo último censo temos 77 mil pescadores com Registro Geral de Pescador – RGP ativos e 42 mil inativos para um total de 119 mil pescadores artesanais no Amazonas. Dissa quantidade, a Fetape tem entorno de 55 mil a 60 mil pescadores filiados .

Ouvimos que os piscicultores não se sentem representados pelas federações existentes no Amazonas, mas reiteramos que estamos abertos ao diálogo e as possibilidades de lutarmos pelos benefícios da categoria dos piscicultores, haja vista que a Fetape representa os aquicultores e a psicultura é um dos ramos da aquicultura.

Sabemos que são técnicas diferentes, mas para isto temos engenheiro de pesca e advogados para auxiliar nos diversos ramos de atuação da Fetape.

Nova sede da Fetape
Advogado Serafim Taveira, presidente da Fetape João Vieira Negão e a vice-presidente da Federação Indígena do Povo Kokama do Brasil, Peru e Colômbia, Milena Kokama

7-Agroflorestamazonia: Qual é a situação atual da classe?

-Negão: Os pescadores e piscicultores buscam alguns resultados em comum, quais sejam: Melhorias na comercialização dos seus produtos; apoio do Poder Público para a execução das suas atividades, seja na licença ambiental (piscicultor), no registro do RGP e benefícios do INSS (pescador artesanal).

Também efetiva fiscalização do Poder Público em face daqueles que atuam de forma irregular ou sem o atendimento à legislação sanitária. Assistência Técnica e apoio ao desenvolvimento da atividade.

Apesar de serem categorias distintas, possuem questões similares que devem ser atendidas.

8- Agroflorestamazonia: Foi possível fazer o cadastro na Companhia Nacional de Abastecimento para a subvenção do pirarucu?

Uma das nossas afiliadas, a Associação dos Manejadores da Reserva Piagaçú Purus em Beruri apresentou em tempo hábil a solicitação de subvenção para três das cinco áreas de manejo nas quais eles desenvolvem a sua atividade do manejo do pirarucu.

9-Agroflorestamazonia: Estão de acordo com os preços dos peixes praticados no mercado?

A tabela Conab apresenta os preços de 2019 e alguns programas do Governo do Estado e Municípios utilizam a tabela da Conab como referência. É claro que isto por si só já nos prejudica.

O mercado é sazonal e é histórica a disputa entre pescadores, atravessadores e feirantes; por isso, em alguns momentos é possível ter conhecimento que os barcos com pescado estão abarrotados, mas não se chega a um acordo razoável. A Fetape pretende atuar fortemente em apoio às suas afiliadas.

10- Agroflorestamazonia: Como está a situação com a ração e os preços?

Ainda não temos indicadores de acompanhamento destes preços, justamente por estarmos com 100% de afiliadas que representam o pescador artesanal, mas os insumos da ração estão os preços elevados, como é o caso do milho no mercado local e nos estoques públicos da Conab.

Este é um dos temas de suma importância para a categoria dos piscicultores do Estado do Amazonas que gradativamente sofrem com a perda de espaço para o pescado vindo de Rondônia e Roraima. Reiteramos a disponibilidade para encampar esta luta com a Aquam e seus piscicultores associados.

Por Dulce Maria Rodriguez

Fotos: Fetape/ Divulgação

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