Em maio deste ano, o número de emissões e renovações de Cartões do Produtor Primário (CPP) atingiu a marca de 2.373 documentos. O resultado é cerca de 10% maior ao registrado no quinto mês de 2023, quando foram registrados 2.143 CPP’s, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão responsável pelo serviço.
Dados divulgados pelo instituto apontaram que, no período, Manacapuru liderou os serviços relacionados ao documento no estado, com a emissão e renovação de 217 CPP’s. Na sequência vieram São Gabriel da Cachoeira, onde foram contabilizados 195 cartões, Parintins com 153, Anori e Codajás com 134.
Para o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, o crescimento das atividades relacionadas ao CPP proporciona subsídios e melhores condições de trabalho ao produtor rural, fortalecendo, consequentemente, o setor primário amazonense.
“Nós não temos medido esforços para garantir a regularização desses trabalhadores com serviços não apenas de emissão e renovação de CPP, mas, também, de inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, afirma Alvino.
Ele destaca que com esses documentos em mãos, o produtor tem acesso a políticas públicas e ao crédito rural, descontos na aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, além de uma série de outros benefícios que fortalecem a sua atividade.
Acumulado do ano e orientações
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, o Idam já emitiu e renovou 10.401 CPP’s. No ranking de emissão e renovação de CPP’s, de janeiro a maio, estão Manacapuru (680), São Gabriel da Cachoeira (654), Presidente Figueiredo (561) e Parintins (551), segundo levantamento realizado pelo Idam.
O CPP é um benefício do Governo do Estado do Amazonas, pela Lei Estadual n° 4.774/2019, de 1º de janeiro de 2019, destinado exclusivamente à pessoa física que exerça a atividade de produção rural. O documento é emitido e renovado pelo Idam, por meio das 75 Unidades Locais e postos avançados do instituto distribuídos nos 62 municípios avançados.
Para a obtenção do CPP, o solicitante precisa apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade/RG, CPF, comprovante de residência e documentação da propriedade (título da propriedade ou contratos seja de arrendatário, usufrutuário, comodatário).
FOTOS: Arquivo/Idam
