A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reelegeu para presidir a casa pela 3ª vez o deputado Roberto Cidade, em uma votação que durou menos de dois minutos. O pleito ocorreu nesta quarta-feira (30), menos de dois dias após o ministro Cristiano Zanin, do STF, mandar os parlamentares refazerem o pleito que elegeu Cidade para um novo mandato.
Em nota, a Aleam disse que nova eleição para a mesa diretora da casa atende à decisão do ministro, que contestou a antecipação da eleição realizada em 2023.
O imbróglio começou em setembro deste ano, após o partido Novo ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona uma mudança feita pelos deputados na constituição da Aleam e do Amazonas e que passou a permitir que Cidade fosse conduzido para um terceiro mandato, com dois anos de antecedência. Com isso, Cidade ficará a frente da casa até fevereiro de 2027.
Na segunda-feira (28), o relator da ação, o ministro Zanin, mandou suspender a votação que reelegeu Cidade. A medida veio após um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que questionou o pleito. A própria PGR também ingressou com uma ADI no STF questionando a medida.
O Supremo tem jurisprudência pacificada que entende que só é possível uma única reeleição ao mesmo cargo da mesa diretora de assembleia legislativa, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura.
Nesta quarta, no entanto, os deputados voltaram a fazer uma votação para eleger a nova mesa diretora da casa para a legislatura que começa em 2025. Em menos de dois minutos, eles reconduziram Cidade ao cargo.
Dos 24 deputados presentes na sessão, 22 votaram favorável à reeleição de Roberto Cidade. Apenas o deputado Daniel Almeida (Avante) votou contrário.
Veja como fica a composição da Aleam a partir de 2025:
Presidente: Deputado Roberto Cidade
1º vice-presidente: Deputado Adjunto Afonso
2º vice-presidente: Deputado Abdala Fraxe
3º vice-presidente: Deputada Joana D’arc
Secretário-geral: Deputada Alessandra Campelo
1º secretário: Deputado Delegado Péricles
2º secretário: Deputado Cabo Maciel
3º secretário: Deputado João Luiz
Corregedor: Deputado Sinésio Campos
Ouvidor: Deputado Felipe Souza
Após a votação, Cidade agradeceu aos deputados o apoio à reeleição e disse que é um político do diálogo e da construção.
“Eu quero dizer pra vocês que eu tenho muito orgulho de fazer parte da 20ª legislatura e da 19ª legislatura, porque hoje, aqui, eu construí amigos. Respeito todas as divergências, inclusive, muito obrigado deputado Daniel Almeida pelo voto contrário e pela postura ética, mas vamos seguir da mesma forma, conversando, dialogando, fazendo entregas para o povo do Amazonas”, declarou Cidade.
