A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último domingo (22), uma série de inspeções nos Hospitais e Prontos-Socorros (HPS) 28 de Agosto, na Zona Sul, João Lúcio e Platão Araújo, ambos na Zona Leste, com o intuito de investigar denúncias de falhas no atendimento à saúde pública. A ação foi conduzida pelos defensores públicos Arlindo Gonçalves, Eduardo Dias e Carlos Almeida Filho.
No HPS 28 de Agosto, os defensores públicos foram recebidos pelo Procurador-Geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, ocasião em que questionaram a AGIR, Organização Social responsável pela gestão da unidade, sobre o funcionamento da unidade e as condições de atendimento. A Defensoria solicitou esclarecimentos sobre as falhas apontadas por pacientes e profissionais da saúde, e com base nas informações coletadas, tomará as medidas necessárias para garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados.
Embora, preliminarmente, não tenham sido identificadas situações que exijam ações coletivas contra o novo modelo de atendimento do HPS 28 de Agosto, a Defensoria Pública expediu ofícios solicitando informações detalhadas aos órgãos estaduais responsáveis pela saúde. A expectativa é que as respostas a esses ofícios ajudem a embasar uma análise mais precisa sobre a situação.
O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, reafirmou o compromisso da DPE-AM com a defesa do direito à saúde, destacando que a instituição está sempre à disposição para fiscalizar e apoiar alternativas que melhorem o sistema público de saúde no Estado.
“A partir do procedimento instaurado, sentimos a necessidade de ver de perto como está funcionando o HPS 28 de Agosto nesta fase de transição. Também requisitamos informações que são importantes para entendermos a realidade atual do funcionamento do hospital. Neste momento, o que nos importa é garantir a continuidade do serviço prestado no hospital, que não pode parar, sobretudo neste período de Natal e Ano Novo. Demos 24 horas para a nova diretora nos fornecer as informações que requisitamos, entre elas, produção do hospital, escalas de médicos e a situação de alguns pacientes. Estamos acompanhando, na expectativa de que não haja perdas ao paciente. Finalizado o prazo para as respostas, entenderemos onde e se devemos agir”, explicou o defensor.
*com informações da assessoria
