O Cartão do Produtor Primário estimula o acesso a microcréditos e a programas de incentivo à produção rural e à compra de equipamentos com descontos.
De janeiro a novembro deste ano, o Governo do Estado, por meio do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), emitiu 15.617 cartões.
O Cartão do Produtor é destinado para a pessoa física que exerça a atividade de produção rural.
Entre as vantagens estão a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais no Amazonas; e dispensa da cobrança de ICMS antecipado nas aquisições de insumos agropecuários, em outros estados.
Conforme o Idam, todos os 62 municípios amazonenses já foram contemplados pelo Cartão do Produtor. O acesso ao benefício é feito por meio das unidades do Idam de cada região.
O produtor rural, Tancredo Junior, é um dos contemplados. Ele possui em sua propriedade localizada no ramal do Areal, no Km 41 da AM-010, a criação de galinhas de postura voltada para a produção de ovos.
Tancredo chega a fornecer mais de 1 milhão de ovos ao ano para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mercados e feiras da capital. Com o cartão, o seu trabalho foi diversificado para quatro novas culturas agrícolas em sua propriedade.
“O cartão trouxe benefícios em questão de facilidades. Hoje, eu consigo comprar o milho na Conab com preço mais acessível porque eu tenho o documento. Através dessa força que o Estado nos dá, a gente ampliou a produção e hoje, eu tenho as galinhas de postura, eu vendo os ovos, consigo plantar banana, pitaya, pimenta-do-reino, consigo comprar a ração dos peixes, isso aí está abrindo as portas para cada um de nós, dando coragem e força para a gente trabalhar”.
O diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, destaca a importância da política pública da atual gestão para o crescimento do setor primário do Amazonas.
“Com o cartão do produtor, há o acesso à comercialização de produtos com redução de ICMS. Esse benefício é de alta relevância para a produção rural. Esses são cenários do agricultor familiar que o Governo Wilson lima está apoiando, estimulando e dando condições para trabalhar”.
Fotos: Arthur Castro/Secom *Com informações da assessoria
