BRASÍLIA. Em depoimento hoje na CPI das ONGs, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, culpou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pela paralisação do processo de concessão da licença de operação para reconstrução dos 400 quilômetros do chamado trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
Agostinho , entretanto, surpreendeu os senadores da região Norte ao confirmar ao presidente da Comissão, Plínio Valério (PSDB-AM) que, ao contrário do que se pensa, a licença prévia concedida no governo passado não foi anulada pelo Ibama a pedido da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, que é historicamente o maior entrave á retomada da Obra.
“No governo passado o Ibama havia concedido a licença prévia para início das obras da BR-319. Mas essa licença caiu quando vocês entraram”, questionou Plínio.
“A licença prévia não caiu. Mas o Ibama está dependendo do envio de estudos pendentes do Dnit”, explicou Rodrigo Agostinho.
“Quer dizer então que a licença prévia está valendo ?”, perguntou Plínio.
O presidente do Ibama então confirmou que essa etapa está mantida, mas depende de duas outras etapas. Disse que o licenciamento ambiental de grandes obras no Brasil é trifásico: a licença prévia, envio de estudos do Denit para aprovação do projeto e por último a licença de operação. O senador Jaime Bagatoli (RO) perguntou a Rodrigo Agostinho, se de uma escala de 1 a 10 ele dissesse qual a probabilidade da 319 ter a licença definitiva aprovada pelo Ibama. Mas ele novamente foi evasivo e não deu qualquer previsão.
A obra sequer foi incluída no rol do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E mesmo confirmando que a licença prévia está valendo, o presidente do Ibama mostrou sua posição contrária alinhado a Marina, ressaltando que , historicamente , toda estrada construída na Amazônia significou aumento do desmatamento e da ocupação de terras.
“O Dnit vai entregar os estudos e o Ibama vai analisar esses estudos que o Dnit , um dia, vai entregar . Não posso responder essa previsão de 1 a 10”, respondeu Rodrigo Agostinho.
Apesar das contradições, Plínio ficou animado com a informação de que a licença prévia concedida no governo Jair Bolsonaro ainda está valendo.
“Ele jogou a bola para o Dnit. Diante dessa informação vamos procurar o diretor do órgão , Frederico Oliveira Galvão, para cobrar agilidade no envio dos estudos pendentes que o presidente do Ibama alega estar faltando para a concessão da licença de operação para as obras de recuperação da nossa BR 319”, disse Plínio Valério.
*com informações da assessoria
