Para COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no Brasil, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou o evento um verdadeiro “milagre”. A declaração é do seu presidente, Herman Benjamin, que avaliou positivamente a realização da conferência em Belém, ressaltando seu “simbolismo enorme”.
Na visão de Herman Benjamin, a COP30 se destacou num “momento de desmonte mundial”, ou seja, num contexto global em que havia ceticismo e retrocessos para a agenda ambiental. Ele sublinhou que o Brasil aceitou sediar uma conferência de grande porte mesmo depois de, em anos recentes, ter recusado outro evento climático sob argumento de ser “desperdício de dinheiro”.
Apesar de reconhecer falhas de logística, algo que, segundo ele, era esperado “quando se organiza um encontro dessa envergadura na Amazônia”, o magistrado destacou a convergência de múltiplos setores em torno do discurso climático, “à exceção dos produtores de combustíveis fósseis”. Isso, na opinião dele, confere ao evento um valor simbólico e político relevante.
Por outro lado, Herman Benjamin admitiu que o resultado final da COP30 não atendeu totalmente à expectativa das autoridades ambientais. O acordo concluído não estabeleceu um plano claro para abandono de combustíveis fósseis, uma das aspirações de parte do governo federal. Mesmo assim, ele acredita que o clima de descrença em relação à urgência climática não vai durar: “os próprios fatos vão, infelizmente, desmentir essa sensação de que não há nem emergência, nem urgência” no combate às mudanças climáticas.
Por fim, o presidente do STJ evitou comentar diretamente a controvérsia envolvendo a Margem Equatorial, afirmando apenas que as licenças até agora concedidas se referem a pesquisa, não a exploração.
Fpnte: Poder 360
