Comitiva representativa da CPI DAS ONGS chega a São Félix para ouvir líderes de mais de 20 etnias e a população

São Félix do Xingu (PA) – A comitiva da CPI das ONGs chegou na manhã desta quarta-feira (29) em São Félix do Xingu, no Pará, para a diligência na região. A missão é ouvir a população da Vila Renascer, em Apyterewa, que vive um verdadeiro cenário de guerra com a expulsão de moradores de suas terras. Na chegada, uma multidão pede socorro aos parlamentares. “Viemos dizer que não estão sós. Nós estamos ao lado de vocês. Não viemos comandar, vivemos para somar a esse exército de injustiçados”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI. Integram a comitiva o relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC); o vice-presidente da CPI, senador Jaime Bagatolli (PL-RO); o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA); o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Na chegada, o senador Plínio Valério questionou os laudos antropológicos para a criação da terra indígena. “Queremos estabelecer a verdade. Viemos conversar com essa gente, que tem direito à terra, direito à moradia, direito ao chão que pisa. Queremos justiça para essa gente. Nós somos representantes da população, e é isso que a população da Vila Renascer deseja”, afirmou Valério, segurando um cartaz solicitando uma perícia nos laudos antropológicos de Apyterewa.

Na noite de terça-feira (28), às vésperas da diligência da CPI, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação de retirada dos moradores na Terra Indígena Apyterewa. O ministro da Suprema Corte atendeu ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro. Na decisão, Nunes Marques determinou “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

O presidente da CPI, Plínio Valério, já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia que aponta os abusos praticados por 300 agentes públicos da Força Nacional, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expulsão de colonos na região.

“A despeito do mérito da situação possessória que está no cerne desse conflito, nada justifica a forma criminosa da atuação dos mencionados órgãos e agentes públicos, que não apenas extrapolam os limites de sua regular atividade, mas praticam diuturna e acintosamente abuso de poder, constrangimento ilegal, maus tratos e violência, seja contra seres humanos, seja sobre animais, bens e propriedades particulares. Anexamos a este memorial, portanto, vídeos aterradores, que mostram as condições de crueldade a que foram e continuam a ser expostas as pessoas — e até os animais”, conclui o texto do memorial.