Com publicação no Decreto 10.603, foi aprovado no dia 20 de janeiro de 2021, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa). Com assinatura do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o comitê terá atuação no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, atuando nos assuntos relacionados às atividades e aos interesses científicos e tecnológicos na Antártica.
O Conapa tem como objetivo promover discussão, subsidiar e assessorar os gestores sobre diretrizes, metas e prioridades científicas e tecnológicas estratégicas, devendo acompanhar os trabalhos de foros deliberativos e instâncias administrativas nacionais e internacionais, bem como em conclaves de organismos no âmbito do Sistema do Tratado da Antártica. Desde 1975, o Brasil promulgou o Tratado da Antártida, e como membro consultivo a partir de 1983, assumiu a obrigação de desenvolver atividades cientificas na Antártica.
A inserção do Brasil no chamado Sistema do Tratado da Antártica abriu à comunidade científica nacional a oportunidade de participar em atividades que, com a pesquisa do espaço e do fundo oceânico, constituem as últimas grandes fronteiras da ciência internacional, prestigiando a produção de conhecimento científico e a participação de cientistas e pesquisadores em projetos importantes para o planeta.
Recentemente, o ministro Marcos Pontes realizou um evento online onde falou sobre o Programa Ciência Antártica onde reforçou o compromisso e esforço neste sentindo, apontando para o protagonismo e atuação do Governo por meio do MCTI nos projetos no continente gelado. O resultado das pesquisas cientificas desenvolvidas na Antártica, contribuem para o entendimento dos fenômenos ambientais e biológicos da Antártica, o que é importante para sua preservação e uso sustentável, sendo expressiva contribuição do Brasil para o mundo.
O ministro também revelou que as informações científicas produzidas nessas diferentes regiões e biomas, com dados de clima, serão reunidas em um grande banco de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com isso, serão usados para fazer previsões e simulações de mudanças climáticas, com impactos positivos para o Brasil e outros países. Cabe ao MCTI, como gestor das atividades científicas desenvolvidas na Antártica, envidar esforços político-institucionais permanentes para o apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação brasileira para a Antártica.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Fotos: Reprodução
Beatriz Costa
