As discussões sobre mudanças climáticas pedem que se avance para além dos projetos unicamente voltados à conservação ambiental. O momento é de colocar em prática iniciativas que tenham as pessoas no centro do debate, sobretudo quem vive em regiões como a Amazônia.
O mundo precisa de florestas vivas e de criação de renda e bem-estar para a população. No Pará, a resposta é um ousado plano estadual de bioeconomia, que é o ponto de virada histórico na relação do homem com o seu meio na região amazônica, depois de séculos em que o modelo de desenvolvimento tinha a floresta como obstáculo a ser vencido.
Nesta semana, participo do encontro da iniciativa Hand-in-Hand, organizada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em Roma, na Itália. Trata-se de oportunidade única de discutir soluções a serem aplicadas na bioeconomia. A Hand-in-Hand apoia programas para transformar sistemas agroalimentares por meio da erradicação da pobreza, fome, subnutrição e da redução das desigualdades.
O Pará tem bons exemplos para compartilhar, a partir do esforço para criar essa nova matriz econômica com alguns dos mais valiosos ativos da floresta Amazônica: patrimônio natural e cultural, além de nossas riquíssimas biodiversidade e ancestralidade.
A bioeconomia é, acima de tudo, inclusiva. Com investimento em pesquisa e parcerias com comunidades, o Pará tornou o plano estadual desse segmento pioneiro como iniciativa de governos subnacionais na América Latina e tem avançado na indução da inovação e na produção de alimentos, biocosméticos, óleos, bebidas e outras cadeias. O programa Inova Socio Bio investiu na capacitação de extrativistas, quilombolas e indígenas, criando 6 pontos de inovação no Estado para bionegócios comunitários.
Como potencial, é possível produzir cerca de US$ 30 bi em produtos da bioeconomia no Estado até o ano de 2040 e outros US$ 120 bi com a exportação de bioprodutos florestais. Atualmente, só a bioeconomia já cria um PIB de R$ 12 bi na Amazônia Legal, com um valor bruto de produção de cerca de R$ 15 bi na região. O total de empregos criados nesse setor está estimado em 347 mil, dos quais 84.000 são formais.
Em 2020, implementamos a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e, por meio dela, estamos atuando a partir de um modelo de governança sofisticado, com metas claras e orçamento definido para as ações.
O trabalho realizado no Pará alcançou um espaço de reconhecimento público por parte de líderes no Brasil e no exterior. O resultado é que, em 2025, nossa capital, Belém, sediará a COP 30 (30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
Em agosto, recebemos 8 líderes para a Cúpula dos Países Amazônicos, que contou ainda com a participação especial de chefes de Estado de países de grandes florestas tropicais (Congo e Indonésia).
Na mesma ocasião, a capital foi palco dos ‘Diálogos Amazônicos’, que deu oportunidade e espaço para que a sociedade civil discutisse as necessidades das várias Amazônias. Ao todo, tivemos a participação de mais de 27.000 pessoas.
Nos últimos 4 anos, fizemos um esforço inédito para reduzir o desmatamento, regularizar propriedade das terras e criar alternativas de renda às populações. O Pará tem 75,93% do território coberto por vegetação nativa e os dados mostram que a curva do desmatamento está em queda. Em julho, agosto e setembro de 2023, fechamos o melhor trimestre do ano em redução de áreas com alertas de desmatamento, com a redução de 56% dos alertas em relação ao mesmo período de 2022.
Pensando no futuro, estamos desenvolvendo ações de restauração florestal. Até 2030, temos como meta regenerar 5,65 milhões de hectares de floresta –equivalente a 10 vezes a área do Distrito Federal. Até 2035, terão sido 7,41 milhões de hectares regenerados, se tivermos apoio do setor privado.
A nova economia da floresta vai além da produção sustentável e da resiliência climática, mas contempla infraestrutura, criação de empregos verdes e potencial de crescimento de baixo carbono. Estamos certos de que esse desafio requer ações concretas a curto, médio e longo prazo, assim como temos certeza de que os resultados das ações garantirão um futuro melhor e mais viável para as próximas gerações.
Helder Barbalho
Helder Barbalho, 44 anos, é governador do Pará pelo MDB, presidente do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e integrante do comitê orientador para a COP28. Formado em administração pela Universidade da Amazônia, já concorreu em 7 eleições. Foi prefeito de Ananindeua, vereador e deputado estadual pelo Pará. Em 2015, foi ministro da Pesca e Aquicultura.
