Foi publicada, no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (16), a Portaria nº 2.287 de 14 de março de 2022, do Ministério da Economia, que autoriza a publicização das atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação voltados a negócios na área de bioeconomia do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia). Este é o primeiro passo para avançar no processo de independência jurídica da instituição.
A publicização tem por objetivo a promoção do modelo econômico complementar para a Amazônia Legal por meio da melhoria no ambiente de negócios e do desenvolvimento sustentável com base em suas vantagens comparativas.
A partir desta etapa, será possível a realização do chamamento público para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social para gerir o CBA, a partir de critérios determinados pela Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade).
Este é um trabalho que vem sendo conduzido de forma participativa por diversos entes da esfera federal, tais como a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), o Ministério da Economia – por meio da Sepec -, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Casa Civil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Tribunal de Contas da União.
O objetivo é tornar o CBA um centro de bionegócios na Amazônia, com o papel de agente integrador do ecossistema de inovação e negócios, coordenando um programa que tem por finalidade apoiar o desenvolvimento econômico a partir da biodiversidade em parceria com a indústria, com empresas de bases tecnológica, ICT’s, incubadores de negócios e com os empreendedores de sistemas agroflorestais.
Mais informações sobre a Portaria ME nº 2.287 podem ser encontradas na página criada pela Sepec/ME, por meio do link (https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/servicos-sociais-autonomos/centro-de-bionegocios-da-amazonia-cba).
*Com informações da assessoria
