Desde a implementação do sistema, foram emitidas 2.574 carteiras, sendo 2.211 esportivas e 363 recreativas. Pesca esportiva com taxa de R$ 45,19 e recreativa R$ 59,50
A carteira de pesca amadora será informatizas tornando o processo menos burocrático e mais acessível e observando a legislação ambiental.Desde a implementação do sistema, foram emitidas 2.574 carteiras – sendo 2.211 esportivas e 363 recreativas. O processo se tornou totalmente automatizado e qualquer cidadão pode cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca após compensação financeira.
É importante ressaltar que todo empreendimento, como embarcações, que opera pesca de forma comercial ou para fins de entretenimento, deve ter o Certificado de Registro de Pesca (CRP). De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a pesca exercida sem registro pode acarretar multa de R$ 300 até R$ 10.000, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo do produto de pesca capturado.
Solicitação
Para solicitar sua carteira de pesca, o pescador deve acessar o site sistemas.ipaam.am.gov.br e em seguida, selecionar o item “Carteira de Pesca Amadora”. Após o preenchimento das informações, será gerado um boleto, que deve ser pago no banco informado em até 48 horas.
Caso a pescaria aconteça antes do prazo necessário para gerar a licença, o pescador deve portar a guia de recolhimento quitada, acompanhada da carteira de identidade Em caso de dúvidas, o setor responsável atende das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, por meio dos números: 98441-8303 (Whatsapp)/ (92) 2123-6762 ou pelo e-mail: pesca@ipaam.am.gov.br.
Valores
Pesca Esportiva é a modalidade pesque e solte, com taxa de R$ 45,19.
Pesca Recreativa é a modalidade que permite pescar e levar o pescado para consumo com limite de até cinco quilos, sem o objetivo comercial, com taxa de R$ 59,50.
Texto com informação da Assessoria
Fotos: Reprodução
